Fator Público
AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CNM contra projeto do governo de reoneração da folha de pagamento, diz nota
— A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que atua fortemente na Câmara dos Deputados para que seja rejeitado o Projeto de Lei (PL) 1027/2024, do governo federal, que reonera a folha de pagamento dos Municípios. A proposição teve regime de urgência aprovado pelos deputados na noite do dia 09 de abril (terça-feira),e deve ser debatida em Plenário na próxima terça-feira, 16 de abril. Para o movimento municipalista, o projeto apresentado é inaceitável, pois fere premissas fundamentais conquistadas por meio da Lei 14.784/2023 e referendadas pelo Congresso duas vezes. Veja quanto seu Município perde. O PL impacta negativamente os Municípios...
Abinee lança vídeo com orientações sobre bloqueio de celulares furtados ou roubados
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), representando as fabricantes de celulares, produziu um vídeo para orientar o consumidor brasileiro sobre os mecanismos e funcionalidades existentes nos seus smartphones para o bloqueio imediato do aparelho, em caso de roubo, furto ou perda, evitando que criminosos tenham acesso a informações e dados pessoais armazenados nos telefones. O vídeo aborda as ferramentas e o passo a passo para efetuar o bloqueio de forma rápida e remota, tanto dos aparelhos com o sistema operacional Android quanto iOS.
10° encontro do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud), em Porto Alegre
Cláudio Castro destaca mudança na legislação como medida para fortalecer o combate ao crime organizado pelos estados. No encerramento do Cosud, em Porto Alegre, o governador do Rio de Janeiro...
Águas do Rio inaugura loja de atendimento em São Gonçalo
Nova unidade conta com estrutura moderna e acessibilidade para oferecer uma melhor experiência ao cliente. Com 15 atendentes, totens de autoatendimento e uma estrutura preparada para oferecer conforto, agilidade e...
Governo do Rio de Janeiro apresenta balanço da segurança pública do Réveillon 2024
A tranquilidade da noite foi garantida pela inovação, planejamento e emprego da tecnologia. A previsão é de que, até o fim do primeiro semestre, vários pontos da cidade estejam com...
Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência, diz Arthur Lira
— Se não avançamos mais, é porque não somos uma fábrica de produção de leis— observou ao fazer balanço do ano. Ao fazer um rápido balanço deste ano, o presidente...
Prefeitura do Rio lança edital de chamamento para empresas que querem se beneficiar da Lei do ISS Neutro
O edital traz o passo a passo de como as empresas podem se inscrever e se beneficiar da Lei, que é o maior incentivo municipal do mundo ao mercado voluntário...
Governo do Estado e MetrôRio firmam intenção de retomada das obras da Estação Gávea
Proposta é de que a concessionária invista R$ 600 milhões para finalizar o trajeto e assuma operação da Linha 4. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado...
Governador Cláudio Castro inaugura nova sede do Instituto Rio Metrópole
E aprova projetos de incentivo ao crescimento da Região Metropolitana. Novos estudos para o desenvolvimento regional envolvem saneamento, resiliência ambiental, habitação, equipamentos sociais, mobilidade, entre outras pautas. O governador Cláudio...
Plano para revitalizar a Avenida Brasil é aprovado em 1ª discussão
Proposta da Prefeitura concede benefícios fiscais para estimular segurança, moradia e instalação de empresas ao longo da via. A matéria voltará à pauta em segunda votação. A Câmara Municipal do...
Secretaria de Habitação é premiada com o Selo de Mérito 2023
Governo do Rio de Janeiro venceu na categoria ‘Programa’ pelas reformas em conjuntos habitacionais. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Habitação de Interesse...
Cedae serve água gelada no centro do Rio de Janeiro
A ação, que começou no dia 16 de novembro (quinta-feira), no Largo da Carioca, e foi estendida à Central do Brasil e Madureira. Para ajudar os trabalhadores a enfrentar a...
II Simpósio Jurídico “Desafios do Estado Pós-Moderno: Equidade Racial e da Mulher”
Entre os nomes confirmados estão: a ministra Cármen Lúcia, os ministros André Mendonça e Humberto Martins, entre outros representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário. Autoridades representantes dos três Poderes da...
