Fator Público

AÇÕES GOVERNAMENTAIS

CNM contra projeto do governo de reoneração da folha de pagamento, diz nota

— A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que atua fortemente na Câmara dos Deputados para que seja rejeitado o Projeto de Lei (PL) 1027/2024, do governo federal, que reonera a folha de pagamento dos Municípios. A proposição teve regime de urgência aprovado pelos deputados na noite do dia 09 de abril (terça-feira),e deve ser debatida em Plenário na próxima terça-feira, 16 de abril. Para o movimento municipalista, o projeto apresentado é inaceitável, pois fere premissas fundamentais conquistadas por meio da Lei 14.784/2023 e referendadas pelo Congresso duas vezes. Veja quanto seu Município perde. O PL impacta negativamente os Municípios...

Abinee lança vídeo com orientações sobre bloqueio de celulares furtados ou roubados

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), representando as fabricantes de celulares, produziu um vídeo para orientar o consumidor brasileiro sobre os mecanismos e funcionalidades existentes nos seus smartphones para o bloqueio imediato do aparelho, em caso de roubo, furto ou perda, evitando que criminosos tenham acesso a informações e dados pessoais armazenados nos telefones. O vídeo aborda as ferramentas e o passo a passo para efetuar o bloqueio de forma rápida e remota, tanto dos aparelhos com o sistema operacional Android quanto iOS.

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10° encontro do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud), em Porto Alegre

Cláudio Castro destaca mudança na legislação como medida para fortalecer o combate ao crime organizado pelos estados. No encerramento do Cosud, em Porto Alegre, o governador do Rio de Janeiro...
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Águas do Rio inaugura loja de atendimento em São Gonçalo

Nova unidade conta com estrutura moderna e acessibilidade para oferecer uma melhor experiência ao cliente. Com 15 atendentes, totens de autoatendimento e uma estrutura preparada para oferecer conforto, agilidade e...
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Governo do Rio de Janeiro apresenta balanço da segurança pública do Réveillon 2024

A tranquilidade da noite foi garantida pela inovação, planejamento e emprego da tecnologia. A previsão é de que, até o fim do primeiro semestre, vários pontos da cidade estejam com...
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Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência, diz Arthur Lira

— Se não avançamos mais, é porque não somos uma fábrica de produção de leis— observou ao fazer balanço do ano. Ao fazer um rápido balanço deste ano, o presidente...
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Prefeitura do Rio lança edital de chamamento para empresas que querem se beneficiar da Lei do ISS Neutro

O edital traz o passo a passo de como as empresas podem se inscrever e se beneficiar da Lei, que é o maior incentivo municipal do mundo ao mercado voluntário...
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Governo do Estado e MetrôRio firmam intenção de retomada das obras da Estação Gávea

Proposta é de que a concessionária invista R$ 600 milhões para finalizar o trajeto e assuma operação da Linha 4. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado...
inauguracao-rio-metropole

Governador Cláudio Castro inaugura nova sede do Instituto Rio Metrópole

E aprova projetos de incentivo ao crescimento da Região Metropolitana. Novos estudos para o desenvolvimento regional envolvem saneamento, resiliência ambiental, habitação, equipamentos sociais, mobilidade, entre outras pautas. O governador Cláudio...
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Plano para revitalizar a Avenida Brasil é aprovado em 1ª discussão

Proposta da Prefeitura concede benefícios fiscais para estimular segurança, moradia e instalação de empresas ao longo da via. A matéria voltará à pauta em segunda votação. A Câmara Municipal do...
habitacao-gov-rj

Secretaria de Habitação é premiada com o Selo de Mérito 2023

Governo do Rio de Janeiro venceu na categoria ‘Programa’ pelas reformas em conjuntos habitacionais. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Habitação de Interesse...
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Cedae serve água gelada no centro do Rio de Janeiro

A ação, que começou no dia 16 de novembro (quinta-feira), no Largo da Carioca, e foi estendida à Central do Brasil e Madureira. Para ajudar os trabalhadores a enfrentar a...
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II Simpósio Jurídico “Desafios do Estado Pós-Moderno: Equidade Racial e da Mulher”

Entre os nomes confirmados estão: a ministra Cármen Lúcia, os ministros André Mendonça e Humberto Martins, entre outros representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário. Autoridades representantes dos três Poderes da...
viaturas-pm-rj

Governador do Rio de Janeiro cria comitê de combate aos crimes financeiros

Em parceria com o Ministério da Justiça e entrega 218 viaturas semiblindadas à Polícia Militar. Acordo de cooperação técnica é inédito no país e um pilar na força-tarefa contra crimes...
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Prefeitura do Rio assina contrato de concessão do Jardim de Alah com o Consórcio Rio + Verde

Obras de revitalização do espaço deverão ser finalizadas no segundo semestre de 2025, cujos investimentos ficarão em mais de R$ 110 milhões em melhorias no espaço e R$ 20 milhões...
militares-exercito

Governo federal anuncia decreto de GLO em portos e aeroportos

Ato estabelece operação integrada de combate ao crime organizado. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da Lei...
caminhao-caixa

Caminhão Caixa reforça atendimento à população de Arraial do Cabo (RJ)

A unidade ficará na cidade até o dia 01 de novembro O Caminhão Caixa chegou a Arraial do Cabo (RJ) para prestar atendimento à população da região. A unidade móvel...
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