Direito & Justiça

luana-sarkis

Battaglia & Pedrosa amplia equipe na área do Direito à Saúde, Médico e Hospitalar

O Battaglia & Pedrosa, escritório de advocacia full service que atua em diversas áreas do Direito, contratou recentemente a advogada Luana Sarkis para reforçar sua área de Direito à Saúde, Médico e Hospitalar. A profissional é formada pelo Centro Universitário FMU e pós graduada em Direito Processual Aplicado pela Escola Paulista de Direito. Também possui em seu currículo curso de extensão em Direito Médico pela Faculdade de Direito para a Saúde da USP (campus Ribeirão Preto) e é coautora de Livros sobre Direito Médico e da Saúde. Luana Sarkis atua também como professora universitária e como pesquisadora em Bioética pela...
fabricio-barcelos

MTE publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados

— A alteração feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista —diz especialista. No apagar...
logo-cnc

CNC sobre a mudança nos termos da Portaria MTE nº 3.665

O posicionamento da entidade é que a portaria contribui para gerar um clima de insegurança jurídica, impactando negativamente nas futuras negociações, prejudicando trabalhadores, empresas e a sociedade civil. — Portaria...
logo-afrac

AFRAC se manifesta contrária à proibição do trabalho aos domingos e feriados

A medida vai reduzir as oportunidades de novos postos de trabalho e impedir o crescimento da economia, além de reduzir o volume de vendas nas datas mais importantes do varejo...
veirano-advogados

Mudança na tributação dos royalties de empresas de sementes

Traz segurança jurídica e favorece inovação. Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL A Lei...
martinelli-advogados

Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical

Traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores. Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor. Trabalhadores e empresas...
equipe-sca

SCA- Scalzilli Althaus está no ranking The Legal 500

O SCA — Scalzilli Althaus foi destaque no The Legal 500 nas categorias Labour e Dispute Resolution, ao lado de grandes nomes da advocacia nacional. O ranking avalia os pontos...
palacio-westminster

Declaração de Westminster vê crime no “Complexo Industrial da Censura”

Declaração de Westminster situa judiciário brasileiro entre ‘aventuras autoritárias do mundo’. A publicação da Declaração de Westminster pela liberdade de expressão, traz a adesão de 141 personalidades, de 21 países,...
acoes-justica

Enxurrada de ações devem chegar à Justiça do Trabalho

Questionando contribuição sindical, diz JusDocs. JusDocs já contabiliza aumento de procura por contestações para sindicalistas e trabalhadores. O JusDocs, site com mais de 25 mil modelos de peças jurídicas criadas...
ives-gandra2

Mandatos para ministros do STF: o avanço do tema no Congresso

Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A real possibilidade de mandatos para ministros do...
banner-branco2
banner-branco
banner-branco
banner-branco