Direito & Justiça

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Os impactos da reforma tributária para a logística, segundo VP da Abralog

A regulamentação da Reforma Tributária, que irá simplificar impostos e isentar itens da cobrança, foi aprovada nos últimos dias, pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a análise e aprovação do Senado Federal. Assim que aprovada, a nova legislação entrará em vigor em etapas, entre 2025 e 2033. Segundo o vice-presidente jurídico da Associação Brasileira de Logística (Abralog) e sócio fundador da Dessimoni & Blanco Advogados, Alessandro Dessimoni, a logística como um todo terá muitos desafios no período de transição, que será longo e complexo. A unificação dos tributos e o fim dos benefícios fiscais, poderá levar às...

Como funciona a autorização do imposto de renda para portadores de câncer?

Uma das dúvidas mais recorrentes entre os contribuintes é a possibilidade de autorização do imposto de renda para aqueles que são portadores de câncer. Hoje vamos entender melhor como isso funciona. Acredito que duas dúvidas podemos esclarecer imediatamente, diz a advogada Dra. Ana Lívia Brum, do Battaglia & Pedrosa Advogados neste vídeo.

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Serviço de telefonia móvel por satélite: saiba o que deve mudar com essa nova modalidade

Sócia do Veirano Advogados esclarece projeto experimental lançado pela Anatel para testes de conexão D2D. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oficializou em abril deste ano a criação de um...
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Battaglia & Pedrosa comemora 25 anos com visão de futuro

Fundador Remo Battaglia celebra crescimento do escritório “full service” que hoje conta com uma banca de 30 advogados. Um jovem estudante de Direito que começou sua carreira profissional em um...
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Demarest anuncia a contratação de novo sócio tributário

Jerry Levers de Abreu vem para reforçar a área tributária, que segue sendo umas das maiores no escritório e passa a ter 15 sócios. O Demarest Advogados, um dos maiores...
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Ministra Carmém Lúcia assume a presidência do TSE

Ministro Kassio Nunes Marques é o vice-presidente. A ministra Carmém Lúcia é empossada a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com seu vice-presidente ministro Kassio Nunes Marques. Ela fica...
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Congresso da INTA discute o “O Negócio da Inovação” em Atlanta, Geórgia (EUA)

O congresso anual da INTA (International Trademark Association)— associação global de marcas e profissionais dedicados a apoiar as marcas e a propriedade intelectual (PI) —, será realizado entre os dias...
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Mandaliti é reconhecido na Premiação Chambers Brazil 2024

O Escritório Mandaliti é reconhecido com a premiação Chambers Brazil 2024. Este ano, o escritório foi honrado na categoria Contentious, "Labor & Employment", e o sócio Renato Mandaliti recebeu pelo...
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Veirano Advogados lança área dedicada a jogos e apostas

Escritório assessora juridicamente empresas e fornecedores que atuem na indústria de apostas esportivas, loterias e cassinos. Veirano Advogados, uma das maiores bancas full service do Brasil, consolida sua atuação no...
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Sócia do Schmidt Valois Advogados dará palestra sobre LGPD

No maior evento de Start Ups do Brasil. A Dra. Ana Paula Vizintini, sócia do Schmidt Valois Advogados, é uma das palestrantes convidadas para o Web Summit Rio, considerado o...
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Parceria entre Banco Inter e Intelligenti reduz em 75% o tempo de realização de demandas

Soluções adotadas possibilitaram o uso eficiente do tempo operacional e precisão no atendimento. O Banco Inter, conhecido por sua liderança em inovação e excelência no setor financeiro, contava com um...
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FGV Direito Rio promove conferência sobre a relação entre Direitos Humanos e tecnologia

A FGV Direito promove, no próximo dia 15 de abril (segunda-feira), das 9 às 18 horas, na FGV - Praia de Botafogo, 190 - auditório do 12º andar, Rio de...
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Posição do Governo sobre Petrobras é abusiva, avalia Instituto Empresa

Ingerência governamental vai de encontro às melhores práticas de governança corporativa. O Instituto Empresa avalia como exercício abusivo do poder de controle a posição do governo federal de intervir na...
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TJ-RJ autoriza cobrança pelo serviço de fatiamento e moagem nos supermercados

Essa foi mais uma vitória da ASSERJ em ações contra as leis municipais que violam os direitos econômicos dos supermercados, diz nota. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
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