Direito & Justiça

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Márcio Pacheco toma posse na presidência do TCE-RJ

Diálogo e instrução serão prioridades de no biênio 2025-2026. Em Sessão Solene realizada no dia 08 de janeiro (quarta-feira), Márcio Pacheco tomou posse como conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para o biênio 2025-2026. Na solenidade, também foram empossados o conselheiro José Maurício de Lima Nolasco como vice-presidente e o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento como corregedor-geral. A conselheira-substituta Andréa Siqueira Martins foi empossada ouvidora, e o conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia assumiu a presidência do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão. Em seu primeiro discurso como presidente, Márcio Pacheco anunciou que a...

Como funciona a autorização do imposto de renda para portadores de câncer?

Uma das dúvidas mais recorrentes entre os contribuintes é a possibilidade de autorização do imposto de renda para aqueles que são portadores de câncer. Hoje vamos entender melhor como isso funciona. Acredito que duas dúvidas podemos esclarecer imediatamente, diz a advogada Dra. Ana Lívia Brum, do Battaglia & Pedrosa Advogados neste vídeo.

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Inteligência Artificial consegue triplicar produtividade na advocacia

Ferramentas realizam a leitura e o cadastro de publicações em menos de dez segundos. Contrariando a ideia de que a Inteligência Artificial (IA) chegou para roubar postos de trabalho, escritórios...
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Márcio Pacheco toma posse na presidência do TCE-RJ

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Empresas terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025

Segundo o Martinelli Advogados, a atualização da NR-1 aumenta a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental dos empregados. A atualização da Norma Reguladora 1 (NR-1) promovida pelo Ministério do...
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Andrade Maia incorpora o TDV Advogados e fortalece atuação em Direito Societário

Movimento estratégico vai ampliar expertise do escritório em capital/private equity, M&A/venture e negócios inovadores. O Andrade Maia Advogados anuncia a incorporação do escritório boutique paulistano TDV Advogados, especializado em Direito...
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CFGS Advogados está entre os ‘Mais Admirados’ do Anuário Análise Advocacia 2025

O escritório Correia, Fleury, Gama e Silva (CFGS) Advogados é uma boutique de resolução de conflitos especializada em contencioso estratégico, mediação e arbitragem, e foi destaque no Anuário Análise Advocacia...
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Best Lawyers® divulga a lista dos 101 “Advogados do Ano”

Escritório de advocacia Pinheiro Neto teve o maior número de premiados com 8 “Advogados do Ano” A edição 2025 da The Best Lawyers in Brazil™ divulgou os 101 "Advogados do...
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“Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem”

Reúne grandes nomes do direito em homenagem ao advogado Pedro Paulo Cristofaro. A obra conta com prefácios dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e textos de 90 autores...
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Abit: PEC sobre jornada de trabalho é redundante e fere livre negociação

—A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) entende ser desnecessária qualquer proposta de emenda constitucional voltada à redução da jornada de trabalho. Em primeiro lugar, porque seria...
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Vieira Melo & Lionello resgata mais de R$ 133 milhões em depósitos judiciais

Entre os meses de janeiro e setembro de 2024,um recorde em quase dez anos. O valor parcial já supera 10% os resultados consolidados de todos os anos anteriores, que somam...
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Schmidt Valois Advogados organiza encontro

Sobre Internacionalização de Negócios e Diversificação de Investimentos. O escritório Schmidt Valois Advogados, em parceria com o Cerqueira Leite Advogados Associados, realizará um encontro para abordar a Internacionalização de Negócios...
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DS Beline garante direitos e transforma vidas

Com mais de 24 mil clientes indenizados,. Empresa oferece atendimento personalizado para vítimas de acidentes, ajudando-as a superar desafios financeiros e emocionais. A DS Beline é uma empresa especializada em...
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Conca Advogados é inaugurado em São Paulo

Novo escritório boutique especializado em Direito Tributário. Fundado por Gabriela Conca, profissional com 18 anos de experiência no mercado jurídico, o Conca Advogados é o mais novo escritório boutique da...
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