Direito & Justiça
Battaglia & Pedrosa amplia equipe na área do Direito à Saúde, Médico e Hospitalar
O Battaglia & Pedrosa, escritório de advocacia full service que atua em diversas áreas do Direito, contratou recentemente a advogada Luana Sarkis para reforçar sua área de Direito à Saúde, Médico e Hospitalar. A profissional é formada pelo Centro Universitário FMU e pós graduada em Direito Processual Aplicado pela Escola Paulista de Direito. Também possui em seu currículo curso de extensão em Direito Médico pela Faculdade de Direito para a Saúde da USP (campus Ribeirão Preto) e é coautora de Livros sobre Direito Médico e da Saúde. Luana Sarkis atua também como professora universitária e como pesquisadora em Bioética pela...
MTE publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados
— A alteração feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista —diz especialista. No apagar...
CNC sobre a mudança nos termos da Portaria MTE nº 3.665
O posicionamento da entidade é que a portaria contribui para gerar um clima de insegurança jurídica, impactando negativamente nas futuras negociações, prejudicando trabalhadores, empresas e a sociedade civil. — Portaria...
AFRAC se manifesta contrária à proibição do trabalho aos domingos e feriados
A medida vai reduzir as oportunidades de novos postos de trabalho e impedir o crescimento da economia, além de reduzir o volume de vendas nas datas mais importantes do varejo...
Mudança na tributação dos royalties de empresas de sementes
Traz segurança jurídica e favorece inovação. Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL A Lei...
Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical
Traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores. Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor. Trabalhadores e empresas...
SCA- Scalzilli Althaus está no ranking The Legal 500
O SCA — Scalzilli Althaus foi destaque no The Legal 500 nas categorias Labour e Dispute Resolution, ao lado de grandes nomes da advocacia nacional. O ranking avalia os pontos...
Declaração de Westminster vê crime no “Complexo Industrial da Censura”
Declaração de Westminster situa judiciário brasileiro entre ‘aventuras autoritárias do mundo’. A publicação da Declaração de Westminster pela liberdade de expressão, traz a adesão de 141 personalidades, de 21 países,...
