Direito & Justiça
Como funciona a autorização do imposto de renda para portadores de câncer?
Uma das dúvidas mais recorrentes entre os contribuintes é a possibilidade de autorização do imposto de renda para aqueles que são portadores de câncer. Hoje vamos entender melhor como isso funciona. Acredito que duas dúvidas podemos esclarecer imediatamente, diz a advogada Dra. Ana Lívia Brum, do Battaglia & Pedrosa Advogados neste vídeo.
Conca Advogados é inaugurado em São Paulo
Novo escritório boutique especializado em Direito Tributário. Fundado por Gabriela Conca, profissional com 18 anos de experiência no mercado jurídico, o Conca Advogados é o mais novo escritório boutique da...
Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio
STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para...
FGV Direito Rio promove a 6ª edição do Seminário Brasil x Noruega
Ampliando a transformação verde dos setores marítimo e offshore. A FGV Direito Rio, por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, em colaboração com a...
L&O Advogados completa 9 anos de atuação em preventivo jurídico
No mercado de startups e inovação. Fundado por Lorena Lage e Robert Oliveira, escritório teve apenas duas ações judiciais em curso em 2023, enquanto um único advogado no Brasil chega...
PEC permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais
Para aprovar a anulação, será necessária a mesma quantidade de votos exigida para aprovar mudanças na Constituição.A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/23 autoriza o Congresso Nacional a anular...
Battaglia & Pedrosa Advogados Expande Equipe e Reforça Áreas Estratégicas
O escritório Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a contratação de dois novos profissionais, Beatriz Amaral e Igor Andrade, para reforçar sua banca jurídica. Beatriz Amaral, graduada em Direito pela FADI...
‘Cooperação Judicial em Matéria de Propriedade Industrial’
O Dr. Mauro Dibe, sócio da Barreto Advogados & Consultores Associados, participará do evento "Cooperação Judicial em Matéria de Propriedade Industrial" no dia 02 de agosto (sexta-feira), no Auditório do...
Os impactos da reforma tributária para a logística, segundo VP da Abralog
A regulamentação da Reforma Tributária, que irá simplificar impostos e isentar itens da cobrança, foi aprovada nos últimos dias, pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a análise...
Serviço de telefonia móvel por satélite: saiba o que deve mudar com essa nova modalidade
Sócia do Veirano Advogados esclarece projeto experimental lançado pela Anatel para testes de conexão D2D. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oficializou em abril deste ano a criação de um...
Battaglia & Pedrosa comemora 25 anos com visão de futuro
Fundador Remo Battaglia celebra crescimento do escritório “full service” que hoje conta com uma banca de 30 advogados. Um jovem estudante de Direito que começou sua carreira profissional em um...
