Direito & Justiça
Do Combate à Desinformação à Regulação das Plataformas Digitais
Livro analisa o conturbado percurso do PL 2.630/2020. O juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone lança em 2025 a obra “Do Combate à Desinformação à Regulação das Plataformas Digitais (O des-caminho do Projeto de Lei n. 2.630/2020)”, uma análise crítica e minuciosa da trajetória do polêmico projeto que pretendia regulamentar o combate às fake news e disciplinar a atuação das plataformas digitais no Brasil. Publicado pela Villa Editora, o livro está disponível em duas versões: o e-book foi lançado em maio de 2025, enquanto a versão impressa chegou ao mercado em junho do mesmo ano, com 265 páginas. Os...
Como funciona a autorização do imposto de renda para portadores de câncer?
Uma das dúvidas mais recorrentes entre os contribuintes é a possibilidade de autorização do imposto de renda para aqueles que são portadores de câncer. Hoje vamos entender melhor como isso funciona. Acredito que duas dúvidas podemos esclarecer imediatamente, diz a advogada Dra. Ana Lívia Brum, do Battaglia & Pedrosa Advogados neste vídeo.
INPI regulamenta a distintividade adquirida ‘secondary meaning’
A medida facilita estratégia das marcas. No dia 10 de junho de 2025 (terça-feira), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria nº 15/2025, que regulamenta oficialmente o...
Battaglia & Pedrosa Advogados realiza BP Day e reforça cultura de pertencimento e crescimento
São Paulo, 29 de maio de 2025 — O escritório Battaglia & Pedrosa Advogados promoveu, no último dia 29, o BP Day, evento institucional que consolida o compromisso do escritório...
Machado Meyer assessora IRB(Re) e Andrina SSPE na 1ª emissão brasileira de letra de risco de seguro
O escritório Machado Meyer Advogados assessorou o IRB(Re) e a Andrina SSPE na estruturação e execução da primeira emissão brasileira de Letra de Risco de Seguro (LRS) vinculada a contrato...
Juristas emitem nota de apoio a Ives Gandra da Silva Martins
Advogado, professor e jurista. — Manifestamos, com veemência, nosso repúdio à inaceitável tentativa de penalização do advogado, professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins, por meio de instauração de...
Aposentados são alvos preferenciais de golpes digitais envolvendo o INSS
“Você tem um valor a receber do INSS.” “Seu benefício foi liberado.” “Falta apenas o pagamento de uma taxa.” Mensagens como essas, recebidas via WhatsApp, e-mail ou SMS, têm se...
Marcos Martins Advogados anuncia incorporação do escritório Arbach & Farhat
E fortalece áreas estratégicas. A incorporação fortalece a banca com a chegada de três novos sócios, 40 clientes e ampliação nas áreas tributária, societária e cível. O Marcos Martins Advogados,...
Battaglia & Pedrosa Advogados fortalece equipe Trabalhista com novas contratações
O escritório Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a chegada das Advogadas, Dra. Sabrina Alves e Dra. Natalia Carneiro para integrar sua equipe especializada em Direito Trabalhista. A ampliação do time...
Womble Bond Dickinson expande alcance global por meio de aliança estratégica no Brasil
Colaboração com o Schmidt Valois Advogados fortalece capacidades jurídicas transnacionais. O Womble Bond Dickinson anuncia a formação de uma aliança estratégica com o renomado escritório brasileiro Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira...
Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Santo Amaro, na pessoa do presidente Alexandre Fanti nomeou para a Presidência da Comissão de Direito Médico para o triênio...
Battaglia & Pedrosa Advogados fortalece equipe com três novas contratações
Na área de Direito Médico Hospitalar. O escritório Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a chegada de três novos profissionais para compor sua equipe especializada em Direito Médico Hospitalar, Dra. Cyntia...
