Enio Verri destaca que o novo acordo firmado entre Brasil e Paraguai tem aspectos conjunturais, com a definição da tarifa para os próximos três anos, e estruturais, envolvendo o Anexo C do Tratado de Itaipu.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, disse que o acordo sobre a tarifa de energia anunciado no dia 07 de maio (terça-feira ) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é benéfico para o consumidor brasileiro, ao não permitir reajustes nos próximos três anos e prever reduções tarifárias a partir de 2027. O acerto foi divulgado após reunião do ministro Alexandre Silveira e técnicos do ministério, em Assunção, com o presidente do Paraguai, Santiago Peña.
—Achamos o acordo altamente positivo. Porque não trata somente da negociação de tarifa, trata-se de um grande acordo bilateral que envolve a tarifa, que eu chamo de um assunto conjuntural, e o próprio Anexo C [do Tratado de Itaipu], que é um assunto mais estruturante. Estamos falando de um documento que 50 anos depois começamos a negociar —afirmou o diretor.
De acordo com informações publicadas no site do ministério, o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) foi fixado em US$ 19,28 até 2026. Pelo lado brasileiro, entretanto, a tarifa está mantida em US$ 16,71, viabilizando o valor final de venda pela Aneel (R$ 205 MWh). —O Paraguai obteve algum aumento, mas esse aumento será financiado pelo caixa de Itaipu, portanto, a população brasileira não terá que pagar por essa tarifa—salientou Verri.
Após 2026, os cálculos para definição da tarifa de Itaipu irão considerar apenas os custos operacionais da usina, entre US$ 10 e US$ 12. Também será liberada a energia excedente do lado paraguaio de Itaipu para ser comercializada no mercado livre brasileiro, gerando competição de preços. A negociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, programada para ser concluída e apresentada ao Congresso até 31 de dezembro de 2024, será antecipada.
Enio Verri chamou a atenção para um ponto do acordo que poderá ter impacto positivo ainda neste ano: será permitida, imediatamente, a venda da energia gerada por outras usinas paraguaias no mercado brasileiro, conforme procedimento já utilizado para Argentina e Uruguai. —Isso vai aumentar a oferta para as indústrias brasileiras e, consequentemente, baixar o preço da energia—.
O diretor-geral brasileiro ressaltou ainda que o valor da energia de Itaipu já é um dos mais baixos do País (cerca de R$ 205, ante a média de R$ 300), contribuindo para a modicidade tarifária. E que o acordo anunciado pelo ministro pode ser considerado uma vitória para ambos os países.
—É o que a gente esperava que acontecesse, um grande acordo. E não poderia ser diferente numa empresa do tamanho de Itaipu, cujo percentual é de 50% do governo brasileiro e 50% do governo paraguaio. Não adianta criar uma expectativa de que o Brasil, por ser maior, tem que se impor ao Paraguai. O Paraguai é dono da empresa, tem todos os direitos e a única saída seria um acordo. Acordo que, na minha opinião, foi bastante positivo para Brasil e Paraguai— concluiu.