A importância das PCHs e CGHs para o setor elétrico é tema da VII Conferência Nacional da Abrapch.
A Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) promove pelo sétimo ano consecutivo a Conferência Nacional de PCHs e CGH, nos dias 19 e 20 de março (terça e quarta-feira). Nesta edição, o evento será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e reunirá técnicos, empreendedores, autoridades do setor elétrico e especialistas.
Serão realizados painéis e sessões sobre aspectos regulatórios, socioambientais, econômicos e políticos da implantação e operação de PCHs e CGHs.
De acordo com a presidente da Abrapch, Alessandra Torres de Carvalho, o Brasil tem grandes potencialidades em termos de fontes de energia elétrica, com abundância de energias renováveis, mas nada supera a fonte hídrica, com seus atributos.
—Nenhum país que tenha o potencial que dispomos renunciaria a esta oportunidade e nós não devemos renunciar. Hidrelétricas, com e sem reservatórios, usinas reversíveis, PCHs, CGHs, fonte limpa e renovável, estratégica e confiável, precisam ser imediatamente reinseridas na matriz elétrica brasileira, pois são fundamentais para a composição e equilíbrio da mesma— afirma a presidente.
Segundo ela, a Conferência Nacional é fundamental para debater temas importantes como os benefícios e mitigações sociais e ambientais proporcionados pelas PCHs e CGHs, em especial as de pequeno porte. —As PCHs e CGHs são empreendimentos que têm sustentabilidade, são ativos de descarbonização que devem ser priorizados pelo planejador por serem um bem da União —afirma. —É o que discutiremos na VII Conferência Nacional— destaca.
Programação — Entre os temas a serem abordados estão “Transição Energética, o Novo Setor Elétrico e o Papel Fundamental das Hidrelétricas”, painel que irá abordar temas como a descarbonização, segurança energética, propostas para o setor elétrico, cautela das soluções energéticas pontuais e a reinclusão das hidrelétricas no planejamento determinativo.
Outro painel irá debater “Mudanças Climáticas e Sustentabilidade Ambiental na Produção de Energia Elétrica”, incluindo temas como vantagem da matriz brasileira, Lei Geral de Licenciamento Ambiental , mudanças climáticas e reservatórios reguladores, crédito de carbono e outros. “A importância da Água e Seus Usos Múltiplos”, prevendo formas de gestão e otimização dos recursos hídricos, será o tema central do terceiro painel.
Na sequência, o último painel do primeiro dia irá abordar “O Potencial de Desenvolvimento Regional que as PCHs e CGHs Proporcionam”.
Já no dia 20 serão três painéis, sendo o primeiro sobre “A Matriz Elétrica Brasileira e a Reinserção das PCHs e CGHs”, com foco na seguranças do sistema elétrico, viabilização econômica e ambiental das PCHs e CGHs e o incremento das redes de distribuição para prover o acesso das PCHs.
O painel seis será sobre a “Abertura do Mercado de Energia Elétrica e os Desafios da Comercialização”, incluindo mecanismos de comercialização de energia, eficiência energética, estímulo ao investimento, desoneração da tarifa de energia elétrica e financiabilidade. O último debate ficou reservado para “Tecnologia, inovações e Investimentos”.
Cenário Nacional — Atualmente, as PCHs e CGHs somam juntas 5.560 megawatts (MW) de energia gerada. São 1.046 usinas em operação no país.
Nos últimos cinco anos 65 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 52 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) – que produzem até 50 megawatts de energia – entraram em operação no Brasil, totalizando 938,81 MW de potência instalada.
Ao todo, as 117 pequenas usinas geraram um investimento de R$7,9 bilhões em diferentes regiões do país.
Cerca de 110 PCHs e CGHs estão em construção ou aguardando licenciamento. Além disso, dados – da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), obtidos pela Abrapch apontam que 594 pequenas usinas estão em fase de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRS), para que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes na Aneel. Outros 598 processos encontram-se em estágio de eixo disponível, que quer dizer aptos para usuários interessados no desenvolvimento de estudos de inventário hidrelétrico.
Estes 1.192 processos na ANEEL comprovam que o Brasil tem potencial para expandir a sua capacidade de geração de energia renovável proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas em aproximadamente 300%. —Os investimentos representativos poderiam ser ainda maiores, reduzindo as tarifas e eliminando futuras bandeiras tarifárias —afirma a presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), Alessandra Torres de Carvalho. A presidente explica que, com um maior investimento em PCHs e CGHs é possível diminuir a geração de usinas termelétricas, fazendo com que o Brasil produza uma energia mais limpa e mais barata.
—Vamos reforçar nesta Conferência a pauta da necessidade de uma maior isonomia tributária e de incentivos em relação às outras fontes, para a viabilização comercial dos projetos disponíveis —disse.
Grandes nomes do setor elétrico — A VII Conferência Nacional da Abrapch contará com palestrantes de renome internacional já confirmados. Entre eles, o diretor-financeiro executivo da Itaipu, André Pepitone da Nóbrega; Luiz Carlos Ciocchi, siretor geral do ONS; Carlos Alberto Valera, promotor de Justiça; Marcos André Bruxel Saes, Advogado; Pedro Regoto, especialista em Mudanças Climáticas; Adriana Coli , advogada, mestre em Engenharia da Energia, especialista em Direito Ambiental; Maria Aparecida B. P. Vargas, consultora na área de Recursos Hídricos ; José Marques Filho, sócio da Sustech Consultoria; Joana Cruz, diretora-geral da Azurit; Afonso Henriques Moreira Santos professor da Universidade Federal de Itajubá-Unifei, especialista na área de energia e recursos naturais; Thiago Guilherme Ferreira Prado, presidente da EPE; José Guilherme Antloga do Nascimento, vice-presidente do Conselho de Administração da Abragel e outros.
. VII Conferência Nacional de PCHs e CGHs, dia 19 e 20 de março (terça e quarta-feira), a partir das 8h30 e 20 de março com início às 9 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, St. de Divulgação Cultural – Ulysses Guimarães, Brasília (DF).