Acordos inegociáveis consistem na autorização de novas instalações portuárias em vários estados, de acordo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foram destinados recursos no valor total de US$ 36,93 milhões para impulsionar as hidrovias.
O setor portuário no Brasil teve um aumento significativo nos investimentos, com a assinatura de seis contratos de adesão no valor total de US$ 1.710 milhões. Esses contratos, cujos termos não são negociáveis pelo fornecedor, referem-se à autorização de novas instalações portuárias em vários estados brasileiros, incluindo Rio Grande do Norte, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Assinados oito aditivos com portos nos estados do Maranhão, Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e Amazonas, com investimento total de US$ 131,1 milhões.
Vale destacar que a área portuária apresentou sólido crescimento nos primeiros cinco meses do ano em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo relatório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o crescimento foi de 4,4%, o que representa uma tendência positiva para o setor. Nesse período, os portos brasileiros mobilizaram um volume total de carga de 495,8 milhões de toneladas.
Outra importante novidade foi o desconto nas tarifas cobradas nos portos de Santos, PortosRio (RJ), Ilhéus (BA) e Rio Grande (RS), que visa aumentar a competitividade e o escoamento das mercadorias por esses portos.
Um dos projetos prioritários anunciados pelo Governo Federal é o túnel submerso Santos-Guarujá, cuja construção está prevista para começar em 2024. Com cerca de 1,7 quilômetros de extensão, o túnel beneficiará cerca de 70 mil pessoas e deverá melhorar significativamente a conectividade em a área.
Impulso nas hidrovias — Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foram destinados recursos no valor total de US$ 36,93 milhões para as hidrovias. Nos primeiros cinco meses do ano, houve um crescimento de 6,5% no fluxo de cargas transportadas em navios que navegam pelos rios, atingindo 51,2 milhões de toneladas.
Quase US$ 10,43 milhões foram concedidos para obras de dragagem em rios considerados estratégicos para o transporte de cargas. Entre elas, destaca-se a conclusão da dragagem da hidrovia do rio Madeira, com investimento de US$ 9,51 milhões.
Em outra frente, foi retomada a demolição de um trecho do canal de Nova Avanhandava, no rio Tietê, em São Paulo. A obra é essencial para permitir a navegação e o transporte de cargas, e estima-se um repasse governamental de US$ 20,58 milhões para sua conclusão. | MM