Trata-se do ciclo de Partilha com o maior número de blocos arrematados desde o início da Oferta Permanente até o momento. Os bônus de assinaturas dos sete blocos, que são fixos e determinados no edital da OPP, somaram R$ 530.466.522,04. Os investimentos mínimos previstos, somente na primeira fase dos contratos (fase de exploração), são de R$ 778.426.200,00.
No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), realizado no dia 07 de outubro (quarta-feira), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio de Janeiro, foram arrematados sete dos 13 blocos em oferta, todos no Polígono do Pré-Sal: Magnetita, Hematita e Azurita, na Bacia de Campos; e Jade, Cruzeiro do Sul, Rubi e Rodocrosita, na Bacia de Campos.
De acordo com a agencia reguladora, trata-se do ciclo de Partilha com o maior número de blocos arrematados desde o início da Oferta Permanente até o momento. Anteriormente, o maior número tinha sido no 3º Ciclo, realizado em 2025, com cinco blocos arrematados.
Valores — Os bônus de assinaturas dos sete blocos, que são fixos e determinados no edital da OPP, somaram R$ 530.466.522,04. Os investimentos mínimos previstos, somente na primeira fase dos contratos (fase de exploração), são de R$ 778.426.200,00.
O quantitativo atual de blocos exploratórios no regime de partilha da produção passou de 13 para 22 blocos exploratórios.
Todos os blocos arrematados tiveram ofertas de excedente em óleo para a União maiores do que o mínimo do edital. O ágio médio foi de 108,38%. O bloco com maior ágio foi Rodocrosita, com 494,64%. Seis empresas apresentaram ofertas, sendo que as seis foram vencedoras.
Com o resultado, a área exploratória sob regime de partilha aumentará 58%, de 24,8 mil km2 para 39,2mil quilômetros quadrados.
No regime de partilha da produção, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União – o chamado “percentual do excedente em óleo”. O percentual desse excedente que irá para a União é ofertado pelas licitantes no leilão, a partir do mínimo determinado em edital, e é o critério para determinar os vencedores.
Quadro dos resultados completos:
As empresas ou consórcios vencedores precisam, a partir de agora, seguir as demais etapas previstas no cronograma, como apresentação de documentos e pagamento do bônus de assinatura, para, então, serem assinados os contratos. A assinatura está prevista para ocorrer até 26 de fevereiro de 2027.