Assinatura dos contratos referentes aos cinco blocos do Polígono do Pré-Sal arrematados no 3° Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), aconteceu no dia 05 de agosto (quarta-feira), em Brasília (DF), e contou com a participação dos Diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Artur Watt, diretor-geral, Symone Araújo e Fernando Moura.
As licitantes vencedoras celebraram os contratos de partilha de produção com a ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), para exploração e produção de petróleo e gás natural. Os contratos são eferentes aos cinco blocos do Polígono do Pré-Sal arrematados no 3° Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) em 22 de outubro de 2025,
Blocos e Operadoras — Os blocos que tiveram os contratos assinados foram: Esmeralda (Karoon Brasil- (100%) e Ametista (CNOOC Petroleum -70%; Sinopec -30%): — Bacia de Santos.
Citrino (Petrobras -100%); Itaimbezinho: (Equinor Brasil -100%) e Jaspe: (Petrobras -60% ; Equinor Brasil -40%):— Bacia de Campos.
Os bônus de assinaturas dos cinco blocos, que são fixos e determinados no edital da OPP, somaram R$ 103.728.181,09.
Os investimentos mínimos previstos, somente na primeira fase dos contratos —fase de exploração— são de R$ 451.498.600,00. Já o ágio médio do excedente em óleo ofertado foi de 85,30%.
No regime de partilha da produção, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União – o chamado “percentual do excedente em óleo”. O percentual desse excedente que irá para a União é ofertado pelas licitantes no leilão, a partir do mínimo determinado em edital, e é o critério para determinar os vencedores.
De acordo coma ANP, a Oferta Permanente é, atualmente, a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. A OPP é destinada a blocos no Polígono do Pré-Sal e outros que venham a ser considerados estratégicos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), enquanto a Oferta Permanente de Concessão (OPC), às demais áreas, como pós-sal e terrestres.