A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou no dia 26 de junho (sexta-feira) a indicação de 86 blocos exploratórios para o rol de áreas em estudo, com vistas a eventual inclusão em futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Ou seja, esses blocos não serão oferecidos no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que será realizado em 07 de outubro de 2026 (quarta-feira).
Os blocos estão distribuídos em três bacias sedimentares da Margem Equatorial Brasileira: Foz do Amazonas (36), Pará-Maranhão (25) e Barreirinhas (25). Os estudos fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica da ANP (https://shre.ink/3mwW) .
Também foi aprovada pela Diretoria a readequação do Setor SFZA-AP4, na bacia marítima da Foz do Amazonas, para a inclusão de dois blocos estudados que estavam além dos limites anteriores desse setor.
De acordo com a agencia reguladora, para que os blocos indicados sejam efetivamente incorporados ao edital e oferecidos em futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão, ainda deverão cumprir as etapas subsequentes do rito regulatório, que incluem a análise ambiental, a emissão de Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e do Clima (MMA), bem como a realização de audiência pública, conforme o fluxograma disponível na página Blocos Exploratórios, na seção “Blocos em estudo”.
A localização dos blocos exploratórios ( https://shre.ink/3mw2 ) poderá ser acessada por meio de dados georreferenciados, disponibilizados em arquivos no formato shapefile, os quais estão sujeitos a ajustes em função das análises técnicas e das diretrizes ambientais aplicáveis.