Iniciativa apoia a execução do Programa Navegue Simples.
O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, a diretora executiva da ABTP, Cláudia Borges, e o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, assinaram na manhã do dia 22 (quarta-feira) um acordo de cooperação técnica para apoiar o Programa Navegue Simples, iniciativa do governo federal para modernizar e simplificar os processos de navegação portuária no Brasil. O acordo prevê o desenvolvimento de estudos, pesquisas, propostas técnicas e políticas públicas que contribuam com a redução da burocracia e melhora da eficiência operacional do setor marítimo, com novas tecnologias e aprimoramento administrativo.
De acordo com Franca, a assinatura reforçou o trabalho que já existe entre Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) Oe ABTP nos estudos e debates em prol do setor. A cerimônia de assinatura do protocolo foi realizada no evento “Diálogo com as Associadas da ABTP”, com a presença da secretária-executiva do MPor, Thayrine Oliveira, do secretário Nacional de Portos, Alex Avila, do diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, Tetsu Koike, e do diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias do MPor, Bruno Neri da Silva. A live aconteceu na sede do MPor, de onde foi transmitida.
Na videoconferência, o ministro debateu com mais de 100 representantes de empresas associadas da ABTP de diferentes regiões do país sobre os desafios e as perspectivas para sua gestão à frente do Ministério. O ministro ressaltou no encontro a necessidade das parcerias com setor privado. —Se não tivéssemos, a movimentação portuária cairia para um terço do que é atualmente— afirmou Franca, que apresentou ainda a pipeline de projetos do MPor para 2026. A pasta planeja investimentos da ordem de R$ 17,2 bilhões para 2026 e tem 15 leilões previstos para o segundo semestre.
Representatividade — O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, lembrou que a ABTP representa empresas que detentoras de mais de 250 terminais portuários, abrangendo agentes econômicos responsáveis por 14,5% do PIB e mais de 70% da movimentação portuária nacional. A atuação da ABTP é dedicada a promover o desenvolvimento do setor portuário, sempre com foco na eficiência, na qualidade e na obtenção do menor custo Brasil.
Nesse sentido, o presidente do Conselho Deliberativo da ABTP, Roberto Oliva, destacou o apoio do ministro para a aprovação do Projeto de Lei 733/2025 em breve. —Pelas informações, o relatório está praticamente pronto para ser submetido ao Plenário da Câmara dos Deputados, o que seria muito importante para a economia nacional, pelas melhorias em termos de renda, emprego, além da otimização do comércio—disse.
Segundo o vice-presidente do Conselho Deliberativo da ABTP, Niveo Maluf, as empresas globais do setor consideram o Brasil como prioritário na projeção de investimentos. —Que seja o seu legado, ministro, seja transformar esse PL em lei e dar ao Brasil o conforto que precisa —disse.
Para Cláudia Borges, diretora executiva da ABTP, a formalização do acordo demonstra a disposição do setor privado de construir, coletivamente, uma agenda positiva para o setor portuário, com o objetivo de garantir a eficiência, inovação e a desburocratização das operações portuárias.