—Os bancos centrais de toda a América Latina reduziram os balanços patrimoniais para os níveis pré-pandêmicos por meio de cortes das participações em títulos e operações de liquidez, expandidas no período de estresse da covid-19, de acordo com o último relatório da Moody’s.
Inicialmente, o aumento dos balanços gerou lucros mais elevados, alguns dos quais foram transferidos para os governos. Mais recentemente, com a redução dos balanços e o aumento das taxas de juros, as transferências para os governos também diminuíram. No relatório publicado, a Moody’s explica a variabilidade desses repasses dos bancos centrais e como eles afetam os resultados fiscais.
Os bancos centrais da América Latina expandiram seus balanços durante a pandemia. Durante a pandemia, os bancos centrais regionais realizaram operações a fim de expandir o acesso ao crédito e, ao mesmo tempo, reforçar suas reservas internacionais. Consequentemente, os balanços patrimoniais dessas instituições cresceram em média 19% do produto interno bruto (PIB) entre 2019 e 2020 antes de retornar gradualmente para os níveis pré-pandêmicos até 2024.
As expansões dos balanços patrimoniais e a dinâmica das taxas de juros ampliaram lucros e perdas. As operações de liquidez aumentaram os lucros em um cenário de taxas de juros baixas, porque os bancos centrais se beneficiaram das margens de juros amplas em grandes carteiras de ativos. Esses ganhos se mostraram temporários: os benefícios cambiais inesperados desapareceram após 2022 e a resolução dos acordos de recompra removeu uma importante fonte de renda, enquanto as despesas com juros aumentaram. Isso demonstra que os lucros dos bancos centrais nem sempre são recorrentes e podem rapidamente se transformar em prejuízos, limitando seu valor como um ganho fiscal inesperado para os países.
Os lucros e perdas tiveram impactos fiscais irregulares e assimétricos. Entre 2014 e 2024, os tesouros nacionais de Brasil, Colômbia, México e Peru receberam transferências dos bancos centrais. As autoridades monetárias do Brasil e da Colômbia realizaram transferências recorrentes com muito mais regularidade. Os repasses corresponderam, respectivamente, a uma média de 0.27% e 0.38% do PIB, em bases anuais, entre 2020 e 2024. Esses recursos proporcionam alívio fiscal de curto prazo, mas não substituem o planejamento fiscal e as medidas estruturais necessárias para garantir a sustentabilidade a longo prazo. Por outro lado, as transferências de títulos do tesouro para recapitalizar bancos centrais em períodos de perdas têm sido muito mais raras.
Os arcabouços jurídicos limitam a discricionariedade e reforçam a disciplina fiscal. As regras que regem as transferências de lucros variam muito na América Latina e determinam o tamanho e o cronograma dos fluxos para os tesouros nacionais. A maior parte das normas exige posições de capital fortes e determina que as transferências de mandatos ocorram apenas a partir de ganhos realizados, o que significa que mesmo os lucros recordes em 2020 não se traduziram em suporte fiscal grande. As reformas recentes, como a formalização das condições para as transferências no México, ressaltam uma mudança em direção à transparência e independência institucional. Por outro lado, as regras de recapitalização são menos rígidas — as perdas raramente acionam o suporte imediato do tesouro para evitar a pressão fiscal— analisa a Moody’s.