— Em continuidade às comunicações anteriores¹, a Vale S.A. (“Vale” ou “Companhia”) confirma que a Alta Corte da Inglaterra considerou a BHP Group Ltd. e a BHP Group UK Ltd. (conjuntamente, “BHP”) responsáveis, sob a legislação brasileira, pelo rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco Mineração S.A. (“Samarco”), em 2015. A decisão também confirmou a validade das renúncias e termos de quitação assinados por reclamantes já indenizados no Brasil, o que reduzirá o número de reclamantes e o valor das demandas.
Em julho de 2024, Vale e BHP firmaram um acordo confidencial pelo qual a responsabilidade será compartilhada igualmente por qualquer valor que a BHP (no processo inglês) ou a Vale (no processo holandês) seja condenada a pagar.
Vale e BHP permanecem confiantes de que o Acordo Definitivo, assinado em outubro de 2024 no Brasil, oferece os mecanismos mais rápidos e eficazes para compensar os impactados.
Próximos passos na Reivindicação do Reino Unido.
Sujeito ao resultado de eventual recurso da BHP contra a decisão da primeira fase, um segundo julgamento, para determinar se a BHP causou os prejuízos alegados e questões genéricas relacionadas ao valor desses prejuízos, está atualmente previsto para começar em outubro de 2026 e seguir até o segundo trimestre de 2027. Após decisões e recursos dessa fase, o valor das perdas sofridas e eventuais indenizações devidas a cada reclamante poderá ser objeto de um terceiro julgamento oportunamente.
O Acordo Definitivo com o Poder Público e o avanço da reparação no Brasil
Em outubro de 2024, a Samarco, BHP Billiton Brasil Ltda e Vale celebraram um acordo abrangente de US$ 32 bilhões (R$ 170 bilhões) com autoridades brasileiras para a quitação integral das principais ações no Brasil relacionadas ao rompimento da barragem. O Acordo Definitivo prevê ampla reparação dos impactos ambientais e sociais, incluindo saneamento básico, fortalecimento do sistema público de saúde, recuperação econômica, melhoria da infraestrutura local, compensação por danos coletivos a comunidades indígenas e tradicionais e municípios, além de apoio à renda das populações mais vulneráveis nas regiões afetadas.
Desde 2015, Samarco, BHP Brasil e Vale destinaram US$ 13 bilhões para ações de reparação e compensação a indivíduos afetados e autoridades brasileiras. Desse montante, mais de US$ 6 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros para ao menos 610 mil pessoas, incluindo aproximadamente 240 mil requerentes no Reino Unido que concederam quitação de reivindicações relacionadas. A recuperação ambiental das áreas impactadas está substancialmente avançada, e a reconstrução das comunidades de Novo Bento Rodrigues e Paracatu atingiu 98% de conclusão.
Provisões e desembolsos futuros da reparação do rompimento da barragem de Fundão — Considerando o exposto, a Companhia estima uma provisão adicional de aproximadamente US$ 500 milhões em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2025 para obrigações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Em 30 de setembro de 2025, a Vale já havia reconhecido uma provisão de US$ 2,401 bilhões para obrigações sob o Acordo Definitivo no Brasil. Os desembolsos futuros relacionados ao Acordo Definitivo permanecem alinhados aos valores divulgados no release de resultados do terceiro trimestre de 2025— conclui Marcelo Feriozzi Bacci, vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores, em comunicado.