No caso, talheres de aço inoxidável, cuja alíquota era de até 47,19%, diz nota do Itamaraty e Ministério do Desenvolvimeto, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
— O governo da República Argentina decide suspender a medida antidumping aplicada às exportações brasileiras de talheres de aço inoxidável com cabo de madeira ou plástico, publicada no Diário Oficial daquele país em 03 de junho de 2024 (segunda-feira).
A medida antidumping vinha sendo aplicada desde abril de 2018, com alíquotas de até 47,19%, o que prejudicava a competitividade do produto brasileiro naquele mercado. Em 2023, as autoridades argentinas iniciaram processo de revisão da medida, que contou com a participação ativa do governo brasileiro.
O Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mantiveram diálogo com as empresas nacionais envolvidas e atuaram de modo constante no processo, com vistas ao fim da cobrança do direito antidumping sobre esses produtos, que detêm participação importante no mercado argentino.
Mesmo com a medida antidumping, a Argentina foi o terceiro principal destino das exportações brasileiras de talheres de aço inoxidável no ano de 2023. As exportações brasileiras superaram US$ 6,5 milhões e alcançaram mais de 522 toneladas, representando 11,6% do volume total das exportações brasileiras desses produtos.
A suspensão da medida torna as exportações de talheres do Brasil mais competitivas para aquele mercado e abre novas oportunidades para mais produtores brasileiros.
Trata-se de resultado positivo para o setor e para a relação econômico-comercial do Brasil com a Argentina— conclui a nota.
Antidumping — Prática autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a tarifa antidumping consiste na sobretaxação de produtos produzidos abaixo do nível de custo. Esse tipo de medida tem como objetivo proteger a indústria nacional de concorrência desleal com produtos importados.