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30/05/2024

Remodelar a Defesa Civil Brasileira, uma necessidade urgente!

Em 2005, um fenômeno climático denominado furacão Katrina devastou a cidade de Nova Orleans (estado de Louisiana), nos Estados Unidos, deixando 80% da cidade submersa e resultando em cerca de 600 mortos.

O sistema de diques construído para evitar as inundações falhou, levando à desordem generalizada, com fugas massivas e ondas de assaltos e violência. Houve um atraso burocrático de quatro dias, resultando em uma demora significativa na entrega de ajuda aos bairros atingidos. Todavia, em meio ao caos, o terceiro setor fez a grande diferença no atendimento das demandas existentes ao criar uma extensa rede de solidariedade.

Ao compartilhar a experiência norte-americana diante dessa tragédia, o que podemos aprender é que devemos repensar uma melhor resposta aos fenômenos climáticos, que estão se tornando cada vez mais hostis. Passamos a discorrer sobre a tragédia que assolou o Rio Grande do Sul. Devemos ter em mente que os recursos (humanos e materiais) da Defesa Civil em qualquer estado brasileiro são voltados para atendimentos emergenciais e pontuais, e não para tragédias de significativa extensão territorial e populacional, como a que presenciamos nesse estado.

Situações como essa, ocorrida no Sul, em que há um desconhecimento da extensão da gravidade, levam à pulverização desses parcos recursos, o que gera uma sensação no imaginário popular de que o Estado não foi capaz de dar uma resposta adequada ao problema. Além disso, outro ponto a considerar é a necessidade de que meios federais e de outros estados possam ser reunidos, deslocados e empregados nas áreas de maior necessidade. Todavia, esse procedimento demanda tempo e ação legislativa, o que pode levar ao agravamento de perdas humanas e materiais.

Nesse sentido, foi primordial e essencial o apoio do terceiro setor, que não tem amarras burocráticas nem deficiências de meios. Pessoas físicas e jurídicas, em curto espaço de tempo (questão de poucas horas), conseguiram reunir voluntários, alimentos, roupas, barcos, meios aéreos e foram para as áreas atingidas para socorrer, abrigar e alimentar os atingidos por essa catástrofe à medida que aumentava a presença estatal.

Assim, em apertada síntese, é preciso aprender e repensar sobre essa tragédia climática para que a resposta seja imediata e efetiva. Parafraseando o ex-primeiro-ministro francês que disse: “A guerra é uma coisa demasiadamente grave para ser confiada aos militares”, não podemos relegar o encargo da Defesa Civil somente ao Estado. Há a necessidade de criação de um grupo multidisciplinar com participação efetiva do terceiro setor e, por que não dizer, de outros entes não estatais, para viabilizar um pronto atendimento em situações de catástrofes de expressivas dimensões.

A título de exemplo, a elaboração de um mapa de risco estratégico com identificação de áreas sujeitas a catástrofes e o reposicionamento de meios para o rápido atendimento poderá evitar a perda de vidas e, provavelmente, diminuir as perdas materiais.

Por fim, reportando ao furacão Katrina, com igual aplicação ao ocorrido no Rio Grande do Sul, trago à memória as palavras de William Stoudt, adolescente voluntário em 2005, que se tornou diretor de uma ONG que trabalha para reconstruir casas: “É realmente importante que nos ajudemos uns aos outros. Esta foi uma das grandes lições aprendidas com o Katrina, foi o que trouxe Nova Orleans de volta”, destaca.

. Por: Evandro Soares, Professor da FPMB e coordenador do Laboratório de Prática Jurídica.| A Faculdade Presbiteriana Mackenzie é uma instituição de ensino confessional presbiteriana, filantrópica e de perfil comunitário, que se dedica às ciências divinas, humanas e de saúde. É uma das mantidas do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa dos campi em três cidades do País: Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ). Entre seus diferenciais estão os cursos de Medicina (Curitiba); Administração, Ciências Econômicas, Contábeis, Direito (Brasília e Rio); e Engenharia Civil (Brasília).