A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustívis (ANP) publicou, no Diário Oficial da União, a homologação parcial do resultado do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado em 13 de dezembro de 2023.
No dia 26 de março (terça-feira) foi publicada a adjudicação da área com acumulação marginal de Japiim e no dia 25 (segunda-feira), de 189 blocos exploratórios. A área e os blocos foram arrematados por 14 licitantes vencedoras na sessão pública, que já foram qualificadas.
Nesse ciclo, foram arrematados, no total, 192 blocos exploratórios e a área com acumulação marginal de Japiim, por 16 licitantes vencedoras. Duas das licitantes vencedoras, que adquiriram três blocos exploratórios, ainda não concluíram o processo de qualificação e a respectiva adjudicação será feita posteriormente.
Os próximos passos, agora, serão a apresentação de garantias financeiras dos investimentos exploratórios mínimos, entrega de documentos obrigatórios e pagamento dos bônus de assinatura ofertados. Em seguida, será realizada a assinatura dos contratos de concessão, prevista para ocorrer até 28 de junho de 2024.
4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão: https://shre.ink/8R9G
As publicações no Diário Oficial da União: . Área com acumulação marginal:https://shre.ink/8R9j
. Blocos exploratórios: :https://shre.ink/8R9L