Para atualização da Portaria sobre trabalho em feriados.
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, entidade que representa um dos setores mais robustos da economia nacional, o varejo alimentar, composto por mais de 94 mil lojas, correspondendo a 7,03% do PIB nacional e empregando 3,2 milhões de colaboradores, participou hoje em Brasília de mesa de negociações com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e com representantes do comércio e serviços, para discutir a Portaria que condiciona o trabalho em feriados à negociação coletiva. A referida portaria prevê que cerca de 200 atividades serão consideradas exceção, dispensadas da negociação coletiva para operarem durante os feriados. A solicitação da ABRAS é para que os supermercados sejam incluídos nas atividades excepcionadas.
De acordo com a Abras, o ministro Marinho demonstrou disposição para avançar na discussão desse pleito, inclusive considerando a possibilidade de prorrogar a publicação da Portaria para permitir um debate mais aprofundado sobre o tema. Ele esclareceu, no entanto, que a Confederação Nacional do Comércio (CNC), enquanto entidade representativa, deveria formalizar tal requerimento.
Diante disso, a Abras, requereu no dia 31 de janeiro (quarta-feira) à CNC, que representa os direitos e interesses do comércio brasileiro de bens, serviços e turismo nacionalmente, o apoio para que formalize junto ao Ministério do Trabalho um pedido para a prorrogação da publicação da nova Portaria, prevista para ser anunciada no próximo dia 19 de fevereiro, e o início de uma nova rodada de negociações que permita contemplar as demandas do setor supermercadista.
A Abras reitera seu compromisso em contribuir para a construção de soluções equilibradas e justas que atendam tanto aos interesses dos trabalhadores quanto dos empresários do setor e, sobretudo, que traga benefícios ao atendimento aos consumidores e à promoção do abastecimento dos lares brasileiros.