O certame contempla 4.471 km de linhas de transmissão e possui a previsão de investimento mais alta já anunciada pela Agência: R$ 21,7 bilhões. State Grid, da China, arrematou o principal lote do maior leilão de transmissão de energia já realizado no país.
Chamado pelo mercado de “megaleilão”, o Leilão de Transmissão n° 2/2023 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da B3, em São Paulo, foi encerrado com os três lotes negociados. O certame possui a previsão de investimento mais alta já anunciada pela Agência: R$ 21,7 bilhões. O deságio médio do certame foi de 40,85%, o que representa uma economia para o consumidor final da ordem de R$ 37,9 bilhões. Os três lotes contemplam 4.471 km de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 9.840 MVA, localizados nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que hoje é um dia de comemoração, pois o sucesso do leilão permitiu competitividade e um grande deságio para o consumidor final. Ressaltou, ainda, a importância do certame para a reconfiguração do sistema. —O leilão de junho deste ano, esse de agora e o de março de 2024 irão agregar mais 17 mil km de linhas de transmissão, o que representa quase 10% de todo o sistema de transmissão brasileiro. Em menos de um ano contratamos aproximadamente 10% do que levamos mais de 100 para construir e isso é motivo de muito orgulho e satisfação. Por fim, enfatizou a relevância do certame para o nordeste brasileiro. —Se no passado nós contratamos corrente contínua para integrar grandes hidrelétricas como Itaipu, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, hoje nós estamos contratando corrente contínua para coletar energia de centenas de usinas eólicas e solares localizadas no norte de Minas e no nordeste do país. Essas linhas permitirão que o nordeste continue sendo a nova fronteira de desenvolvimento de energia renovável no Brasil— finalizou.
O diretor da Aneel, Ricardo Tili, comemorou o deságio expressivo do leilão, que, segundo ele, se refletirá em benefícios para o consumidor final. Também destacou a importância de dividir um dos lotes, o que garantiu competitividade para o certame. O Diretor da Aneel, Hélvio Guerra, também participou do certame realizado no dia 15 de dezembro (sexta-feira), em São Paulo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que neste ano foi alcançada a marca de R$ 40 bilhões de linhas de transmissão contratadas no Brasil. Segundo Silveira, —esses recursos irão trazer desenvolvimento econômico e social, com geração de empregos diretamente nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins, com reflexos positivos em todos os outros estados da federação—.
A previsão para assinatura dos contratos de concessão é 03 de abril de 2024. De acordo com a estimativa da Aneel e do MME, os empreendimentos gerarão 37 mil empregos diretos e indiretos.
Lote 1 —O principal projeto ofertado, um bipolo de transmissão em corrente contínua, foi arrematado pela State Grid, da China, que ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 1,94 bilhão pelo empreendimento, representando um deságio de 39,90% ante o valor máximo estabelecido. Ela levou 83% do total do leilão.
O principal projeto ofertado, que passa por Maranhão, Tocantins e Goiás, é um bipolo de transmissão em corrente contínua e foi arrematado pela chinesa State Grid. O deságio do negócio foi de cerca de 40% e receita anual permitida (RAP) ofertada foi de R$ 1,94 bilhão.
A RAP é a remuneração que a empresa recebe pelos serviços que serão prestados e, nesse tipo de leilão, vence quem oferecer o menor valor. O RAP máximo permitido para esse projeto era de R$ 3,2 bilhões.
A companhia chinesa terá de realizar investimentos de cerca de R$ 18 bilhões para erguer o bipolo, com prazo previsto de 72 meses para implantação.
A State Grid é um dos maiores grupos do setor de transmissão brasileiro, controlando 24 concessionárias, sendo 19 próprias e 5 joint ventures (empreendimentos conjuntos, na tradução literal). Ao todo, a subsidiária brasileira da estatal chinesa opera mais de mais de 16 mil quilômetros de linhas no país.
Lotes 2 e 3 — A Alupar saiu vencedora do lote 2 do leilão, ao ofertar uma RAP de R$ 239,5 milhões, significando um desconto de 47,01%. Já o lote 3 foi arrematado pela espanhola Celeo Redes, por R$ 101,2 milhões de RAP, deságio de 42,39%.
De acordo com a Aneel, o desconto médio do leilão calculado com base nos lances ganhadores foi de 40,85%.