Os investimentos serão na ordem de R$ R$ 966 milhões. Empresas vencedoras vão pagar mais de R$ 2,6 milhões em outorgas nos cinco ativos arrendados.
Cinco terminais arrendados e investimentos de R$ 966 milhões nos principais portos brasileiros, esse foi o saldo alcançado pelo Governo Federal no último leilão portuário realizado na tarde do dia 13 de dezembro (quinta-feira) na B3, em São Paulo. As áreas licitadas foram: PAR09, no Porto de Paranaguá (PR), MAC15, no Porto de Maceió, RIG71, no Porto do Rio Grande (RS), e POA 02 e POA 11, no Porto de Porto Alegre (RS). No total, foram arrecadados R$ 2.667.751 milhões em valor de outorga pelos ativos arrendados.
Além de ampliar a atividade logística para o escoamento da produção agrícola, que bateu recorde nos últimos anos, o resultado do leilão vai garantir mais desenvolvimento econômico às regiões portuárias, melhoria da infraestrutura dos terminais, emprego e renda aos brasileiros. O leilão também viabilizará o aumento na movimentação de cargas de alguns segmentos importantes da economia do país, como sal, fertilizante, granéis vegetais e minério.
Desenvolvimento econômico — O leilão contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que em seu discurso parabenizou a atuação da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) tanto no processo de construção dos editais quanto na prestação de serviços para o país.
—Primeiramente gostaria de parabenizar o papel institucional que a Antaq tem feito em defesa e a favor do Brasil. A Agência cumpre um papel central para o desenvolvimento do nosso país. Esse é o primeiro leilão que participo e esse momento dialoga com o programa de desenvolvimento econômico que o Governo Federal tem trabalhado neste país. A agenda portuária é crucial para o crescimento do Brasil —disse.
Quem também discursou foi o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, que explicou que os valores de Capex e os investimentos previstos são para que o porto seja explorado de maneira eficiente. Também esclareceu a necessidade do país em adotar o modelo Landlord Port.
Nesse modelo a infraestrutura do porto é provida pelo Estado, e o setor privado fica responsável pelo fornecimento de superestrutura e pela realização das operações portuárias, por meio de arrendamentos (concessões).
—Sabemos que muitas vezes o porto não tem condições de fazer os investimentos previstos são para que o porto seja explorado de maneira eficiente. Por isso adotamos o modelo landlord com áreas públicas dentro do porto sendo explorados por entidades privadas —falou.
Futuros leilões —Nery falou ainda sobre os principais desafios futuros da Agência. Segundo o diretor-geral, estão previstos arrendamentos em diversas áreas portuárias do país, bem como concessões de canais de acesso e lançamento de editais de hidrovias.
—Ano que vem temos um desafio maior com R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões em áreas portuárias nacionais, bem como a concessão de canal de acesso de Paranaguá. Para o início do ano que vem já teremos quatro áreas em Recife que terão seus editais lançados, juntamente com o VDC 04. Também prevemos avançar com o processo de Itajaí e esperamos abrir audiências públicas para discutir futuros editais de concessão hidroviária, uma prioridade dentro da nossa Agência— comentou.
Vale lembrar que o terminal VDC04, localizado no Porto de Vila do Conde (PA) foi retirado do leilão no dia 08 de dezembro (sexta-feira), devido a formalidades de atualizações de cálculo. Após deliberações e atendendo pela maior lisura do processo de arrendamento, a Antaq decidiu estabelecer um período de consulta pública para análises.
— A gente tem cada vez mais trabalhado para colocar o setor portuário na agenda do desenvolvimento nacional, que é fundamental para alavancar a economia brasileira. Neste ano, nós estamos batendo recorde nas nossas exportações, com US$ 90 bilhões, maior valor da história do nosso país. Estamos preparando os portos e aprimorando a competitividade, trazendo o setor produtivo para gerar mais emprego e renda para nosso povo — afirmou o ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho. Ele também lembrou que, no setor portuário, esse foi o segundo de muitos leilões previstos neste Governo.
Terminais e investimentos — Com lance de R$ 615.751 mil a FIP Multiestrategia venceu o leilão de arrendamento do terminal PAR09, no Porto de Paranaguá, localizado no Paraná. A nova gestora do espaço, pelos próximos 35 anos, fará investimento de R$ 910 milhões. O PAR09 é voltado à movimentação de granel vegetal, em especial soja, milho e farelos. Atualmente, Paranaguá é o segundo porto organizado com maior movimentação de cargas do país, com 47,8 milhões de toneladas movimentadas entre janeiro e outubro deste ano. O valor é 7,84% superior ao resultado obtido no mesmo período de 2022.
A AC Vita Serviços de Armazenagem vai administrar o terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais no Porto do Rio Grande (RS) pelos próximos 10 anos. A empresa foi a vencedora do arrendamento do terminal RIG71, com oferta de R$ 1 milhão. O contrato prevê investimento da ordem de R$ 26 milhões durante a gestão pela nova arrendatária. Nos dez primeiros meses de 2023, o Porto de Rio Grande, que fica no Rio Grande do Sul, ampliou suas operações em 7,76% na comparação com o mesmo período do ano passado, com movimentação de 21,8 milhões de toneladas.
O arrendamento do terminal POA02, uma das áreas do Porto de Porto Alegre (RS), foi vencido pela empresa Serra Morena Corretora, arrematada por R$ 2 mil. O contrato tem prazo de dez anos e previsão de investimentos de R$ 16 milhões. O terminal é voltado à operação de navegação interior e cabotagem, armazenagem e expedição por via hidroviária.
No mesmo porto, a empresa vencedora do leilão do terminal POA11 foi a Unifertil, que ofertou R$ 50 mil. A previsão de investimento é da ordem de R$ 5 milhões pelo prazo de dez anos. O POA11 é dedicado à movimentação de granéis sólidos, especialmente fertilizantes, cereais e sal. O Porto de Porto Alegre transportou mais de 600 mil toneladas de janeiro a outubro deste ano, com destaque para transporte de adubos (fertilizantes), cevada e sal e trigo.
Já o terminal MAC15, que fica no Porto de Maceió (AL), foi arrematado pela empresa Intermarítima Portos e Logística, com proposta de R$ 1 milhão. O contrato tem prazo de cinco anos e previsão de investimentos de R$ 7,2 milhões. O espaço é dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal. Com 2,1 milhões de toneladas transportadas, o Porto de Maceió cresceu 9,32% em movimentação de cargas nos dez primeiros meses deste ano comparado com o mesmo período de 2022.
A Portos do Paraná — O leilão de mais uma área do Porto de Paranaguá. A PAR09, de aproximadamente 26,5 mil metros quadrados, foi arrematada pelo Fundo de Investimento Q-PAR09, que deverá investir R$ 910 milhões em melhorias de infraestrutura nos próximos cinco anos e gerar 150 empregos diretos. O valor de outorga foi de R$ 615 mil. A disputa pública aconteceu na B3, a Bolsa de Valores brasileira, com sede em São Paulo.
A empresa pública do Estado do Paraná, que detém desde 2019 a Delegação de Competências da União, foi o primeiro porto público autorizado a realizar, entre outros procedimentos, o arrendamento das áreas e instalações portuárias da região. Esta é a quinta licitação realizada.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior, que acompanhou o leilão presencialmente, comemorou o resultado, que marca a quinta área do Porto de Paranaguá concedida à iniciativa privada desde 2019. —Os portos do Paraná têm batido recordes seguidos de eficiência e foram reconhecidos por quatro anos seguidos como a melhor gestão portuária do Brasil. Essas concessões estão trazendo investimentos para áreas ociosas e ajudam a fortalecer a economia do Paraná— disse.
O diretor-presidente, Luiz Fernando Garcia, afirma que —este é mais um dos leilões conduzidos pelo Governo do Estado e a Portos do Paraná e que vai propiciar quase R$1 bilhão de investimento em infraestrutura nos próximos cinco e seis anos de contrato. Desde 2019, é o quinto leilão de área que conduzimos diretamente dentro do planejamento para alavancar cerca de R$ 4 bilhões em melhorias para Paranaguá — afirmou.
O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, disse que o Paraná tem sido um exemplo no segmento. —A Portos do Paraná tem sido uma referência em gestão portuária e o apoio que o governador Ratinho Junior tem dado para a gestão do presidente Luiz Fernando Garcia é essencial para os resultados que têm sido apresentados —enfatizou.
Segundo o representante do Fundo de Investimento Q-PAR09, Maurício Silveira, o arrendamento da área, que é a segunda que o grupo administrará — a outra fica no porto de Vitória, no Espírito Santo – representa uma grande oportunidade de negócios. —É uma satisfação poder participar de mais esse investimento no setor portuário. Identificamos uma ótima oportunidade para atuar em Paranaguá, onde há uma grande de demanda por parte dos operadores, com um investimento relevante para a cidade e para o Estado —complementou.
Conforme estabelecido em edital, o grupo vencedor será responsável pela gestão pelos próximos 35 anos. A ata de julgamento da documentação de habilitação da empresa vencedora deverá ser publicada no começo de 2024. A assinatura do contrato com o grupo também será no primeiro semestre do ano que vem.
Presenças — Também acompanharam de forma presencial a disputa na Bolsa de Valores os secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; do Planejamento, Guto Silva; e o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin.
Entre os representantes da Portos do Paraná estiveram presentes o diretor Administrativo e Financeiro, Marcos Alfredo Bonoski; diretor de desenvolvimento empresarial, André Luiz Pioli; diretor de Engenharia e Manutenção, Victor Kengo; o diretor de operações, Gabriel Vieira; o secretário Geral da Presidência, Felipe Gama; o gerente de Arrendamentos, Rossano Reolon; e a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias (CLAP).
PAR09 — Localizado no extremo oeste do Porto de Paranaguá, o terminal PAR09 conta com 26.576m², incluindo área do berço que deverá ser construído pela empresa arrematante, e é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal. Após os investimentos previstos, a capacidade estática do terminal será de 162.000 toneladas, resultando em uma dinâmica de 3.159.000 toneladas/ano.
O PAR09 também obteve a qualificação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do decreto nº 10.743/2021, o que dá prioridade ao projeto dentro do programa de concessões do Governo Federal. O prazo do contrato de concessão é de 35 anos, sendo o pré-operacional estimado em 03 anos.
Na modelagem do projeto, os investimentos estimados são de R$ 910 milhões e incluem a construção de nove novos silos de armazenagem, além de investimento em área comum — como a construção da 1° fase do píer “F”, e o aporte de recursos para estruturação de área de apoio logístico destinada ao corredor oeste do Porto.