Será o segundo maior da história. Importações impulsionadas por preços predatórios de origens asiáticas levam ao menor patamar em termos de volume de produção nacional dos últimos 30 anos.
No acumulado do ano, até outubro, as importações de produtos químicos somaram US$ 52 bilhões e as exportações chegaram a praticamente US$ 12,1 bilhões, resultando em um saldo comercial negativo de US$ 39,9 bilhões. Para o consolidado de 2023, as projeções indicam que o déficit em produtos químicos deverá atingir os US$ 47 bilhões, no contexto de importações impulsionadas por preços predatórios de origens asiáticas e que resultaram no menor patamar em termos de volume de produção nacional dos últimos 30 anos, com uma ociosidade média de 35% da capacidade instalada da indústria química no Brasil.
Em termos de quantidades físicas, foram registrados, até outubro, expressivos aumentos nos volumes de importações de plastificantes (79,1%), de resinas termoplásticas (16,7%), de produtos petroquímicos básicos (12,6%), de intermediários químicos para detergentes (6,5%), entre outros produtos químicos diversos para uso industrial (12,8%), realizadas a preços predatórios, em média 22,9% inferiores àqueles do mesmo período do ano passado, e que estão desequilibrando o mercado interno e ameaçando fabricações nacionais de produtos estratégicos para várias cadeias de agregação de valor no País.
As exportações, por sua vez, em números absolutos muito menores, tiveram, até outubro, uma queda de 11,3% em quantidades físicas, computando 11,7 milhões de toneladas, no contexto do crescente deslocamento de produtos brasileiros nos principais parceiros comerciais, em razão da ocupação desses mercados por produtos asiáticos com competitividade artificialmente sustentada em insumos (gás natural e energia) e matérias-primas russas adquiridos por tais países com preços favorecidos em razão da guerra no leste europeu, e pela intensificação das dificuldades conjunturais econômicas e cambiais da Argentina, individualmente principal mercado de destino dos produtos químicos brasileiros.
Para a diretora de Economia e Estatística da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fátima Giovanna Coviello Ferreira, os resultados da balança comercial em produtos químicos são alarmantes, além de serem indiscutíveis as evidências de que o Brasil precisa urgentemente de políticas de alto impacto e que permitam, no curto prazo, reduzir a vulnerabilidade em cadeias estratégicas sensíveis às oscilações da conjuntura internacional e, de uma maneira sustentada, criar valor agregado às riquezas naturais e às vantagens comparativas de que o Brasil dispõe.
— A recente decisão do Governo sobre o retorno das alíquotas de importação de químicos ao patamar padrão da Tarifa Externa Comum foi um primeiro e indispensável passo para o reestabelecimento das reais condições de competitividade da indústria nacional, e consequentemente, aumentar a participação da indústria no PIB. Complementarmente, a Abiquim segue firmemente advogando por outras medidas fundamentais e urgentes como a efetivação de uma Lista de Elevações Transitórias à Tarifa Externa Comum do Mercosul, que contemple os produtos químicos que mais sofreram com surtos de importações predatórias, e a construção de uma política para o uso do gás natural como matéria-prima —destaca a diretora da Abiquim.
Retomada do Reiq é um grande avanço para a indústria e para a economia brasileira como um todo — A Abiquim recebeu com muita positividade a Portaria assinada conjuntamente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ministério da Fazenda; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e publicada na última quinta-feira, dia 23 de novembro, que regulamenta a retomada do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), restabelecido por decreto presidencial em agosto deste ano, mas que faltava exatamente este ato conjunto para que indústria pudesse usufruir deste estímulo fiscal.
Segundo André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, o REIQ não pode ser visto como um benefício, mas como uma tentativa de redução da gigantesca disparidade de custos entre a indústria local e a internacional. —O imposto sobre o faturamento no Brasil é de 40% a 45%, enquanto os concorrentes nos Estados Unidos e na Europa pagam apenas 20% a 25%. O gás-matéria-prima custa três vezes mais no Brasil do que em países competidores. Isso sem mencionar o alto custo logístico e da burocracia—.
Para Passos, há muito trabalho a ser feito, mas em uma primeira etapa, a portaria dará um grande respiro, sobretudo combinada com duas outras iniciativas implementadas pelo governo neste ano — a revogação da redução de 10% do imposto de importação de 73 produtos químicos e a recolocação do imposto de importação de resinas termoplásticas. —Essas ações demonstram claramente o reconhecimento do Governo Federal sobre a importância da indústria química nacional para a economia do País, um setor que gera dois milhões de empregos diretos e indiretos, se destaca pela mão de obra qualificada e tecnologia de ponta e representa 12% do PIB Industrial—. O setor químico ocupa a primeira colocação na lista de contribuintes de tributos federais com R$ 30 bilhões anuais, ou seja, 13,1% do total da indústria nacional.
É um trabalho conjunto, enfatiza Passos, onde todos acabam ganhando, setor químico que está na base de diversas cadeias produtivas, o cidadão brasileiro com a geração de mais postos de trabalho e a economia do País. —A indústria química brasileira, líder em química de renováveis é a sexta maior indústria do mundo, com um faturamento líquido de USD 187 bilhões, registrado em 2022 e tem potencial para crescer muito mais—afirma Passos, complementando que a falta de competitividade enfrentada pelo setor há décadas e intensificada, mais recentemente, pela invasão de importações predatórias fez com que o setor atingisse o menor patamar de produção, bem como o maior nível de ociosidade no uso da capacidade instalada dos últimos 30 anos. —Esse cenário refletiu diretamente na arrecadação do Estado. Somente neste ano, de janeiro a setembro de 2023, o governo deixou de arrecadar R$ 6 bilhões. Não existe país forte, sem uma indústria forte—conclui.