Para segurança operacional.
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou no dia 23 de novembro (quinta-feira) medida que estabelece que as empresas operadoras de campos de petróleo e gás em terra (onshore) devem realizar um autodiagnóstico relacionado à segurança operacional de suas instalações.
A medida, que deve ser observada pelos operadores que têm obrigações com o Gerenciamento da Integridade Estrutural (SGI) ou o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), faz parte das ações tomadas pela ANP no sentido de fortalecer a segurança das operações de exploração e produção, para que a indústria cresça e se desenvolva de maneira segura.
As diretrizes para a realização do autodiagnóstico, bem como as informações que deverão ser prestadas pelas empresas, estarão relacionadas em nota técnica a ser publicada pela ANP. As empresas terão 90 dias, contados a partir do recebimento de notificação enviada pela Agência, para realizar o autodiagnóstico.
Como fruto das lições aprendidas com o ciclo de auditorias de segurança realizadas pela ANP no onshore brasileiro em 2022, foi identificada a necessidade de dar publicidade acerca das situações que deixaram as pessoas e o meio ambiente expostos a situações de risco alto e poderiam ter causado incidentes.
Nesse contexto, as empresas devem elaborar o autodiagnóstico com base nessas lições aprendidas e implementar ações corretivas e preventivas para evitar que haja ocorrência e/ou recorrência dessas situações.
Essa iniciativa da ANP tem o objetivo de orientar e auxiliar os operadores do onshore na implementação de seus sistemas de gestão de segurança (como já requerido pelos regulamentos técnicos da SSO/ANP), sem trazer nenhuma nova obrigação aos operadores além do que já é requerido pela regulação vigente.
A decisão da Diretoria tem ainda como finalidade trazer mais um passo importante da ANP no cumprimento da sua missão institucional de garantir um ambiente operacional seguro para as pessoas e para o meio ambiente e direcionar os operadores para alcançarem os níveis adequados de segurança operacional.