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29/09/2023

Oferta Permanente de Partilha

Novo prazo para indicação de blocos e envio de documentos de qualificação vai até 06 de outubro (sexta-feira), diz ANP.

O prazo para apresentação de declarações de interesse e garantias de oferta para blocos a serem incluídos no 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), foi adiado para o dia 06 de outubro(sexta-feira), segundo divulgou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no dia 28 de setembro (quinta-feira). As declarações dos blocos de interesse deverão estar acompanhadas de garantias de oferta, nos termos do edital. A decisão da Comissão Especial de Licitação (CEL) de alteração do cronograma foi publicada no Diário Oficial da União hoje (28/9) e resulta do deferimento de pedido tempestivo de prorrogação de prazo para apresentação de garantia de oferta apresentado por licitante inscrita.

Também foi prorrogado para a mesma data o prazo para apresentação dos documentos de qualificação. Somente as empresas inscritas que apresentarem essa documentação até 6/10 poderão participar do 2º Ciclo da OPP.

Blocos — Estão disponíveis no edital da OPP os blocos Ágata, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá e Turmalina, que podem receber declarações de interesse das empresas inscritas. A sessão pública de apresentação de ofertas ocorrerá no dia 13/12.

A divulgação dos blocos que estarão em oferta na sessão pública ocorrerá no dia 18/10. Após essa data, somente as empresas que tenham sido habilitadas poderão ampliar seu interesse no certame, com a apresentação de novas declarações de interesse e garantias de oferta adicionais, a serem apresentadas até 08 de novembro(quarta-feira).

Mais sobre o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha: https://shre.ink/nMj3