A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) cumprimenta o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) pela posse como ministro de Portos e Aeroportos, em substituição a Márcio França, solenidade ocorrida no dia 13 de setembro (quarta-feira).
Em conversa com a diretoria da ABTP, Silvio Costa Filho disse estar aberto ao diálogo com a Associação, a maior do setor portuário. Jesualdo Silva, diretor-presidente da ABTP, desejou sucesso a ele à frente do Ministério e disse que a ABTP está disponível para discutir a realidade e as perspectivas do setor, bem como apresentar um conjunto de propostas técnicas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão portuária.
Jesualdo Silva acredita que a troca no comando do Ministério não causará interrupção na evolução das ações políticas relacionadas às questões portuárias, por se tratar de assunto de interesse do Estado brasileiro.
Ele ressalta que há assuntos urgentes que merecem atenção especial do ministro. A prorrogação do Reporto — Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária e Ferroviária (lei 11.033/2004) é um exemplo. Ele poderá perder a validade em dezembro próximo e colocar em xeque investimentos necessários à infraestrutura portuária.
O desempenho do setor impacta diretamente na competitividade dos setores empresariais importadores e exportadores e, consequentemente, no PIB do país. Atualmente, pelo sistema portuário nacional, ressalta Jesualdo Silva, passam mais de 95% do comércio internacional brasileiro e 100% da exportação dos produtos do agronegócio, por exemplo.
Maior entidade empresarial do setor portuário, a ABTP atua há 34 anos. Representa 79 empresas associadas, responsáveis pela gestão de 234 terminais portuários, sendo 131 arrendados, 86 TUPs (terminais de uso privado) e 17 estações de transbordo. Juntas, essas empresas são responsáveis por 76% da movimentação portuária nacional e 19% do PIB Brasileiro.