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05/09/2023

Oferta Permanente de Concessão: novas empresas têm inscrição aprovada, diz ANP

A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente de Concessão (OPC) aprovou, em reunião no dia 1º de setembro (sexta-feira), a inscrição de cinco novas empresas, totalizando 87 inscritas aptas a apresentar ofertas na sessão pública do 4º Ciclo, que ocorrerá no dia 13/12/2023. As aprovações foram publicadas no dia 04 de setembro (segunda-feira), no Diário Oficial da União.

As novas empresas são: Aguila Energia e Participações Ltda.; Fluxus Óleo, Gás & Energia Ltda.; Jevin Comércio e Serviços Ltda.; Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda.; e Salvador Energy Inc.

A lista completa das empresas inscritas na Oferta Permanente de Concessão pode ser acessada na página da ANP: https://shre.ink/2jRp

Outras interessadas poderão inscrever-se na Oferta Permanente de Concessão a qualquer tempo, contudo, somente as empresas que já tiveram sua inscrição aprovada pela CEL poderão participar do 4º Ciclo. O prazo para solicitar a inscrição para participação ainda neste ciclo se encerrou em 24 de agosto.

Até 28 de setembro, as empresas inscritas poderão declarar seu interesse na área com acumulação de gás natural de Japiim e nos setores em oferta no edital de licitações, que compreendem 955 blocos exploratórios localizados em diversas bacias sedimentares.

Em 16 de outubro, a Comissão Especial de Licitação divulgará os setores que receberam declaração de interesse e serão licitados no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. |Mais informações sobre o 4º Ciclo da OPC: https://shre.ink/2jgO

2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP)  — As empresas inscritas na Oferta Permanente de Partilha (OPP) que tenham interesse em participar do 2º Ciclo têm até 28/9 para apresentar documentos de qualificação e declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, para os blocos em oferta no edital – Ágata, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá, localizados na Bacia de Santos; e Turmalina, localizado na Bacia de Campos.

O edital de licitações vigente e o cronograma divulgado pela Comissão Especial de Licitação para o 2º Ciclo da OPP podem ser consultados em https://shre.ink/2jg0