O Novo PAC, anunciado pelo Governo Federal, traz um eixo importante “Transição e Segurança Energética” com investimentos robustos, na ordem de R$ 540 bilhões, e abre um horizonte possível para a diversidade da matriz energética, com destaque para a transição e segurança energética.
É de conhecimento que o setor elétrico gera empregos qualificados e abre uma janela de oportunidades para os brasileiros, como o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos – que terá duração até 31 de dezembro de 2026, para o atendimento à população do meio rural; e 31 de dezembro de 2028, para o atendimento à população residente em regiões remotas da Amazônia Legal, levando saúde, desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida para milhões de brasileiros.
Outro fator positivo nesse eixo é a expansão das Pequenas Centrais Hidrelétricas, que usam tecnologia e equipamentos fabricados no País, beneficiando uma cadeia produtiva 100% nacional. E soma-se a isso que elas geram de 1,6 a 2,8 mais empregos direitos e indiretos por MWh. O incremento no PIB per capita nos municípios, que tem PCH em operação, é mais um resultado próspero, porque acaba possibilitando melhora nos indicadores socioeconômicos- IFDM, IDHM e Gini. Estados e municípios, por sua vez, recebem impostos que se traduzem em benefícios e melhoria da qualidade de vida da população.
Já no aspecto de sustentabilidade, a fonte hídrica é responsável pela geração de energia com as menores emissões de CO2, de acordo com Estudo da EPE, Empresa de Pesquisa Energética, mencionado na Nota Técnica EPE/DEA SMA 012/22. Segundo este estudo, todas as fontes renováveis emitem menos gases de efeito estufa em comparação às fontes convencionais. E, em sendo comparado apenas às fontes renováveis (o que inclui eólica e solar), a hídrica é a menor emissora de CO2, considerando toda a cadeia produtiva, somada à sua vida útil, de mais de 100 anos. Pela capacidade de funcionar com uma bateria, as PCHs podem atuar durante o período de intermitência das eólicas e solares, entrando em operação durante a noite ou períodos que for necessário. Fato que não ocorre de forma tão imediata com as térmicas, que necessitam de uma programação mais apurada para entrar em operação.
O Novo PAC menciona 20 Pequenas Centrais Hidrelétricas, mas não posso deixar de dizer que hoje, esta fonte, responde apenas por 4% da geração e atende mais de 12 milhões de pessoas. O Brasil possui um potencial que permite dobrar a capacidade de geração de energia pelas PCHs, no curto ou médio prazo, com projetos localizados de forma distribuída em praticamente todo o território nacional. Entendo que a transição energética passa pelo conceito de aproveitar o melhor de cada fonte para que o Brasil oferte cada vez uma fonte limpa, renovável, barata e que contribua para a redução da desigualdade social, porque gera empregos, renda e desenvolvimento econômico.
Investimentos em infraestrutura diminuem as desigualdades sociais, trazem crescimento e permitem que o País e seu povo alcancem novos patamares de sustentabilidade.
. Por: Charles Lenzi, presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Limpa (Abragel).