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24/08/2023

Maior entidade de proprietários de marcas do mundo defende independência do INPI

E traça estratégias com o órgão após encontro no Rio de Janeiro.

O Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Júlio César Moreira, se encontrou no dia 23 de agosto (quarta-feira) com membros da maior entidade de proprietários de marcas do mundo, a International Trademark Association (INTA), para discutir possíveis ações em parceria para fortalecer o sistema de Propriedade Intelectual e, em particular, de marcas.

A reunião aconteceu no Rio de Janeiro, na sede do INPI, e contou com a presença de Etienne Sanz de Acedo, CEO da INTA, Elisabeth Siemsen, diretora do Conselho da INTA, e Carolina Belmar, chefe de escritório da INTA na América Latina, além de membros da diretoria do Instituto, como Alexandre Dantas, Schmuell L. Cantanhêde, Leopoldo Coutinho, Alexandre Lopes, Pedro Burlandy, Antonio Cavalieri, Iloana Rocha, Gerson Corrêa e Leonardo Santana.

Entre os pontos para a atuação conjunta entre o INPI e a INTA, foram discutidos a criação de um escritório da entidade no Brasil, o apoio à regulamentação da profissão de agente da Propriedade Intelectual, a articulação para incluir a Língua Portuguesa no Protocolo de Madrid e demais tratados internacionais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o reforço na atuação do INPI na temática da contrafação e a realização de estudos econômicos sobre a valoração dos ativos de Propriedade Intelectual.

A questão da independência do INPI foi outro assunto levantado na reunião, e apoiado pela comitiva da INTA. —Isso permite que o INPI se estruture melhor, contrate mais examinadores, invista em TI e preste serviços com mais eficiência —declarou Elisabeth Siemsen, diretora do Conselho da INTA. —Acreditamos que o projeto para aceleração dos exames de marcas e patentes é fundamental para colocar o Brasil entre as melhores economias do mundo—.

International Trademark Association (INTA) —Fundada em 1878 nos Estados Unidos da América, a International Trademark Association (INTA) é uma organização internacional de proprietários de marcas e profissionais dedicada a promover a confiança do consumidor, o crescimento econômico e a inovação no âmbito das marcas e da Propriedade Intelectual. Atualmente, mais de 6 mil organizações e aproximadamente 34 mil membros individuais (incluindo estudantes e acadêmicos) de 181 países estão associados à INTA. Na América Latina e na região do Caribe, esses números chegam a 650 organizações e 2.900 indivíduos. O Brasil, entretanto, se destaca por ser o país da região com o maior número de membros na INTA: são 95 empresas e 550 indivíduos associados. Além disso, a INTA Foundation financia a especialização de estudantes na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).