Valor referente a depósitos judiciais relacionados aos campos de petróleo Lula e Cernambi. Governador se reuniu com técnicos do Ministério da Fazenda para que os valores fossem liberados pela Petrobras.
O governador Cláudio Castro solicitou, nesta terça-feira (08/08), ajuda do Ministério da Fazenda para que o Estado do Rio tenha acesso aos valores de depósitos judiciais relacionados aos campos de petróleo Lula e Cernambi, na Bacia de Campos. A retirada dos recursos bloqueados pela Petrobras soma R$ 6 bilhões e recomporá as contas do Estado.
—O saque aos recursos já está previsto em lei, mas o Governo Federal precisa regulamentar o acesso ao montante. Os técnicos da Fazenda ficaram de nos dar um retorno nas próximas semanas. Esses valores são muito importantes para o Rio de Janeiro, que sofreram com as perdas de arrecadação causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. Entre 2022 e julho deste ano, já perdemos R$ 10 bilhões — explicou o governador.
A Petrobras solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que os campos de Lula e Cernambi eram considerados dois campos distintos. A medida gerou uma redução dos valores pagos ao Rio de Janeiro a título de participação especial sobre a produção de petróleo.
— A Petrobras defende que são dois campos, enquanto a ANP entende ser apenas um. A estatal vem repassando ao Estado do Rio valores referentes a dois campos e depositando judicialmente a diferença correspondente ao que seria pago por um único campo – explicou o secretário de Fazenda, Leonardo Lobo.
Complexo industrial da Fiocruz — Outra pauta apresentada ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi o início da construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Distrito Industrial de Santa Cruz, na Zona Oeste da capital, a maior fábrica de vacinas da América Latina. A instalação do laboratório foi prejudicada pelo aumento da taxa Selic.
— O complexo vai suprir toda a demanda interna e de exportação de vacinas. É um projeto de R$ 5 bilhões, pensado em 2010 e viabilizado em 2022, com a assinatura de contrato com a empresa vencedora da licitação. O laboratório vai ser muito importante para o Rio, gerando mais de dez mil empregos na construção e outras dois mil vagas permanentes, após a inauguração, que demandam ampla qualificação técnica. Viemos aqui pedir uma solução para que esse projeto ande. A previsão é que a Fiocruz também se reúna com os técnicos do Ministério — afirmou o governador.