Houve um pequeno crescimento no número de poços perfurados em relação ao ano anterior: foram 22 poços em 2021 e 23 poços em 2022. Ao final de 2022, 295 blocos estavam sob contrato, total que representou não só um aumento de 19% em relação a 2021, mas também o rompimento da tendência de queda, observada desde 2019. Isso equivale a mais de 186 mil quilômetros quadrados de bacias com blocos exploratórios.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou na manhã do dia 19 de julho (quarta-feira), o Seminário “Relatório Anual de Exploração 2022 – Diagnóstico e Perspectivas da Exploração de Petróleo e Gás Natural no Brasil”. Durante o evento, foram apresentados dados sobre exploração de petróleo e gás natural no país e a previsão de investimentos para os próximos anos, disponíveis no Relatório Anual de Exploração 2022 referente ao período 2016-2022. O evento foi realizado no escritório central da Agência no Rio de Janeiro, com transmissão pelo canal da ANP no YouTube.
As informações dos Planos de Trabalho Exploratório (PTEs) relativos a 2023 apresentados à ANP pelas empresas detentoras de contratos para exploração e produção de petróleo e gás indicam que somente na fase de exploração, os investimentos, caso se concretizem, podem alcançar R$ 21 bilhões até 2027. Desse total, R$ 5,6 bilhões, — 29%, para o ano de 2023 e R$ 7 bilhões, — 34%, em 2024.
Durante a abertura do evento, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, falou sobre a importância do incentivo às atividades exploratórias no Brasil.
—Zelar pelo incremento das atividades exploratórias no Brasil é zelar pela segurança energética do País, bem como pela manutenção de empregos, renda e participações governamentais à sociedade brasileira. Só em 2022, a ANP distribuiu cerca de R$130 bilhões em royalties, participações especiais e bônus de assinatura. Por isso, a ANP exercerá de forma muito diligente o seu papel de manter a competitividade do setor, com respeito aos contratos, e de aumentar a atratividade das atividades exploratórias, respeitando o meio ambiente —afirmou e executivo.
O diretor Cláudio Jorge de Souza reforçou a importância da divulgação de informações consolidadas sobre o desempenho do segmento de exploração, por meio do relatório divulgado.
—Além de obrigação legal, dar publicidade a informações de interesse público é um compromisso fundamental da ANP. E alia-se à visão de que a Agência seja reconhecida como instituição dinâmica e transparente, com foco na proteção ao consumidor e na evolução dos mercados regulados. Disponibilizando essas informações e análises, bem como os investimentos previstos na fase de exploração, a Agência também contribui para a definição dos rumos de exploração de petróleo e gás natural do país— disse o diretor.
A edição do Relatório divulgada apresenta outros destaques, como os listados a seguir, referentes a 2022: — O número de notificações de descoberta aumentou aproximadamente 54% quando comparado ao ano de 2021. Foram 20 notificações em 2022, contra 13 no ano anterior.
— Houve um pequeno crescimento no número de poços perfurados em relação ao ano anterior: foram 22 poços em 2021 e 23 poços em 2022, demonstrando que o setor ainda se recupera da pandemia de covid-19.
— Ao final de 2022, 295 blocos estavam sob contrato, total que representou não só um aumento de 19% em relação a 2021, mas também o rompimento da tendência de queda, observada desde 2019. Isso equivale a mais de 186 mil quilômetros quadrados de bacias com blocos exploratórios.
— Os 295 blocos se dividem entre 101.967 mil quilômetros quadrados associados aos 138 blocos marítimos e 84.557,13 mil quilômetros quadrados referentes aos 157 blocos terrestres.
— Blocos marítimos representavam 55% da área contratada e os terrestres, 45%.
— Dos 295 blocos com contratos vigentes, 246 estavam ativos e 49 suspensos, ou seja, cerca de 17% dos contratos encontravam-se suspensos. Na maioria desses contratos, a suspensão devia-se ao atraso no processo de licenciamento ambiental.
— No ambiente marítimo, as Bacias de Campos e Santos destacaram-se em quantitativo de blocos sob contrato, com 33 e 30 blocos, respectivamente. Já no ambiente terrestre, as Bacias de Potiguar e Recôncavo destacaram-se em quantitativo de blocos sob contrato, com 48 e 32 blocos, respectivamente.
Fase de Exploração — A fase de exploração tem início com a assinatura dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Nela, são realizados estudos para detectar a presença de petróleo e/ou gás natural nas áreas sob contrato, chamadas de blocos, em quantidade suficiente para tornar sua extração economicamente viável. Tendo sucesso nessa etapa, as empresas poderão passar para a fase seguinte do contrato, quando iniciarão a produção e área contratada passará a ser chamada de campo.
O Plano de Trabalho Exploratório (PTE) foi instituído em 2022, com publicação da Resolução ANP nº 876, e permitiu à Agência o acesso a informações mais detalhadas e expandidas sobre o planejamento das atividades previstas para a fase de exploração dos contratos, bem como os seus cronogramas e orçamentos.
A agência explica que a fase de exploração começa com a assinatura do contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural. Nesta etapa, as áreas exploradas são chamadas de blocos, e as empresas realizam estudos e atividades (como levantamentos sísmicos e perfuração de poços) para detectar a presença de petróleo ou gás natural em quantidade suficiente para tornar a extração economicamente viável.
Em caso positivo, a empresa apresenta uma declaração de comercialidade à ANP e o bloco —ou parte dele— se transforma em uma área em desenvolvimento, dando início à fase de produção. Em caso negativo, a empresa pode devolver o bloco —ou parte— à ANP.