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08/07/2023

Abramed à reforma tributária, em nota

—A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) vem, por meio desta nota, expressar seu apoio à reforma tributária aprovada, no dia 06 de julho (quinta-feira ), em primeiro turno pelo plenário da Câmara, enaltecendo especialmente a postura do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro.

Em primeiro lugar, gostaríamos de parabenizar o relator pelo seu trabalho, especialmente por conferir tratamento diferenciado ao setor de saúde. Agradecemos, sobretudo, a redução sobre a alíquota geral, que para ser neutra para o consumidor, precisou ser de pelo menos 60%, refletindo o entendimento dos parlamentares e o reconhecimento de que se trata de um setor essencial, constitucionalmente instituído e que presta serviços de qualidade. Entendemos a importância de uma reforma tributária e reconhecemos a necessidade de um novo modelo que evite distorções futuras e assegure a eficiência do sistema.

Ressaltamos que o desequilíbrio na tributação da saúde afeta não apenas o setor em si, mas também o poder público e a sociedade como um todo. Por esta razão, reforçamos a importância da manutenção do mesmo nível de tributação que o setor já paga, a fim de garantir a sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados, inclusive no que tange a possibilidade de redução de alíquota em 100% para dispositivos médicos como previsto para medicamentos.

Por fim, agradecemos a atenção dada ao setor e nos colocamos à disposição para contribuir com informações e expertise, visando à construção de um sistema tributário mais justo e eficiente, capaz de impulsionar o desenvolvimento do país— conclui a nota a associação..

Abramed — Fundada em 2010, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), surgiu num momento de transformações no sistema de saúde brasileiro, entre elas a consolidação de um novo perfil empresarial e o estabelecimento de regulamentações determinantes para o futuro da medicina diagnóstica no país. Esse cenário foi propício para que as empresas com atuação de ponta no país vislumbrassem os benefícios de uma ação integrada em torno da defesa de causas comuns.

A Abramed expressa também a visão de um setor de grande relevância socioeconômica, cujo desempenho tem impacto significativo sobre a saúde de parcela expressiva da população.

Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nada menos do que 50 milhões de brasileiros são beneficiários potenciais dos serviços disponibilizados pelo setor.

Como instrumento aglutinador de um segmento que mobiliza uma vasta cadeia de valor, a Abramed verbaliza os anseios de seus associados, atuando no diálogo com instituições públicas, governamentais e regulatórias, buscando contribuir para o debate nacional sobre saúde e influenciar na adoção de políticas e medidas que levem em conta a relevância da medicina diagnóstica para a população do país. A representatividade da Abramed se traduz ainda na parceria com a comunidade científica e no diálogo com as demais entidades do setor e com a sociedade civil.

A Abramed conta com associados, que, juntos, respondem por mais de 60% de todos os exames realizados pela saúde suplementar no país. Essas empresas também são reconhecidas por sua qualidade na prestação de serviços, pela excelência tecnológica e pelas práticas avançadas de gestão, inovação, governança e responsabilidade corporativa.