E dialoga com parlamentares do grupo de trabalho da reforma tributária. ABIH-RJ integra comitiva presente em Brasília.
Cerca de 50 hoteleiros, entre eles as principais lideranças do setor no país, estão no Congresso Nacional, em Brasília, desde o dia 03 de julho (segunda-feira), para apresentar aos parlamentares os impactos da atual reforma tributária no segmento. A comitiva, capitaneada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) e composta por presidentes e diretores das ABIH´s estaduais e do Distrito Federal, entre eles o presidente da ABIH-RJ, Paulo Michel, defende mudanças no sistema tributário no Brasil, mas alerta para a necessidade da criação de faixas diferenciadas de alíquotas para os diversos segmentos econômicos existentes no país.
Para Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, assim como ocorre no setor cultural, o turismo precisa ter um enquadramento especial na reforma tributária e ser incluído na lista das atividades que têm a alíquota reduzida, já que a proposta de aumentar os impostos do setor de cerca de 8% para 25% afasta o Brasil de ser um destino competitivo, tanto no turismo interno quanto no internacional. “Necessitamos buscar um modelo de atualização tributária em que aqueles setores que empregam mais, como o turismo e a hotelaria, possam ter abatimento de impostos e desoneração da folha de pagamento, gerando um ambiente de empregabilidade e incentivo aos investimentos. Outro ponto relevante é que grandes volumes de transações acontecem atualmente no ambiente digital e exigem fórmulas de tributação mais eficazes, ágeis e simplificadas”, afirmou Manoel Linhares.
—Essa mobilização tem o objetivo de mostrar o impacto que a aplicação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 45/2019 e 110/2019, com a cobrança de alíquota única de 25%, implicaria em um reajuste médio de 180% da carga tributária sobre o setor de serviços, no qual a hotelaria está incluída, o que trará certamente efeitos perversos sobre a alocação de recursos, investimentos e a geração de empregos— completou o presidente da entidade.
Entre os principais pontos destacados pelos hoteleiros em relação à reforma tributária estão o respeito e a preservação dos princípios e existência do Simples Nacional, com direito à utilização de créditos tributários por seus adquirentes; a necessidade da existência de pluralidade de alíquotas, com a manutenção da carga tributária setorial e não apenas global; a redução da tributação sobre a folha de pagamentos, por exemplo, via creditamento tributário dessas despesas e a simplificação efetiva das obrigações tributárias, inclusive no período de transição.
Para o presidente da ABIH-RJ, Paulo Michel, a ida a Brasília para encontros com parlamentares foi muito proveitosa: —Nossa comitiva, formada por presidentes das ABIH’s de todo o Brasil, priorizou visitas aos deputados que integram o grupo de trabalho da redação do texto da reforma tributária. A primeira reunião do dia 04 de julho (terça-feira), foi com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e em seguida encontramos diversos parlamentares, entre eles Mauro Benevides e Reginaldo Lopes, junto aos quais defendemos a manutenção do Perse para o setor e uma alíquota diferenciada para o turismo na reforma tributária. Temos que estar sempre presentes no Congresso Nacional para mostrar a força econômica da hotelaria e defender os interesses do segmento—.