Direito & Justiça
Paulo de Bessa debaterá a relação entre meio ambiente e longevidade na Rio Innovation Week 2025
Advogado e professor da Unirio, especialista em Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes será um dos destaques da mesa "Ambiente saudável como fator de promoção da longevidade" durante a Rio Innovation Week 2025. A palestra acontecerá no palco Pedro Ernesto, espaço curado pela Pró-Reitoria de Saúde da UERJ (PR5/UERJ), no dia 13 de agosto (quarta-feira), das 16h30 às 17h15, no Palco Pedro Ernesto – Armazém 4, Píer Mauá, Rio de Janeiro. Especialista em direito ambiental e ex-procurador da República, o Prof. Dr. Paulo de Bessa se juntará a nomes como Armando Cypriano Pires (UFF) e Rafael Barbosa Campos (INEA) para...
Como funciona a autorização do imposto de renda para portadores de câncer?
Uma das dúvidas mais recorrentes entre os contribuintes é a possibilidade de autorização do imposto de renda para aqueles que são portadores de câncer. Hoje vamos entender melhor como isso funciona. Acredito que duas dúvidas podemos esclarecer imediatamente, diz a advogada Dra. Ana Lívia Brum, do Battaglia & Pedrosa Advogados neste vídeo.
ButtiniMoraes Advogados analisa efeitos da Portaria CAT 55/2017
Sobre a não cumulatividade de ICMS. Especialistas apontam que o benefício do crédito presumido não pode limitar o crédito de insumos não vinculados à operação beneficiada. Sabe-se que o ICMS...
Acordo de leniência é assinado com empresas de energia e indústria naval, dizem AGU e CGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram acerto que prevê o pagamento de mais de R$ 728 milhões à União e à Petrobras. A Advocacia-Geral...
Nova regra do INPI traz taxa única para registro de marcas a partir de agosto
Especialistas recomendam regularizar pedidos antes da nova tabela entrar em vigor. Empreendedores, startups e empresas que planejam registrar suas marcas devem ficar atentos: a partir de 07 de agosto de...
Advogada de imigração nos EUA investe 700 mil em nova operação no Rio de Janeiro
Demanda crescente dos EUA para vistos qualificados impulsiona expansão de escritório de imigração, no Rio de Janeiro. Empresa inicia operação no Brasil e projeta R$ 2,5 milhões de faturamento no...
Escritório Raeffray e Brugioni Advogados anuncia abertura de filial em Brasília
A expansão estratégica visa a ampliar a presença da banca no cenário jurídico nacional e aprimorar o atendimento especialmente perante os Tribunais Superiores. O escritório Raeffray e Brugioni Advogados ,...
Advogado de um dos principais julgamentos envolvendo IA vem a São Paulo
Para o 45º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. Ryan Abbott será keynote speaker do evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) que acontecerá em agosto. A Associação Brasileira...
Do Combate à Desinformação à Regulação das Plataformas Digitais
Livro analisa o conturbado percurso do PL 2.630/2020. O juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone lança em 2025 a obra “Do Combate à Desinformação à Regulação das Plataformas Digitais...
INPI regulamenta a distintividade adquirida ‘secondary meaning’
A medida facilita estratégia das marcas. No dia 10 de junho de 2025 (terça-feira), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria nº 15/2025, que regulamenta oficialmente o...
Battaglia & Pedrosa Advogados realiza BP Day e reforça cultura de pertencimento e crescimento
São Paulo, 29 de maio de 2025 — O escritório Battaglia & Pedrosa Advogados promoveu, no último dia 29, o BP Day, evento institucional que consolida o compromisso do escritório...
Machado Meyer assessora IRB(Re) e Andrina SSPE na 1ª emissão brasileira de letra de risco de seguro
O escritório Machado Meyer Advogados assessorou o IRB(Re) e a Andrina SSPE na estruturação e execução da primeira emissão brasileira de Letra de Risco de Seguro (LRS) vinculada a contrato...
