Direito & Justiça
Sócio do Di Blasi, Parente permanece membro da diretoria da ABPI para o biênio 2026-2027
Em Assembleia Geral Extraordinária foram eleitos, por unanimidade, os membros do Comitê Executivo e Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) para o biênio 2026/2027. O sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Dr. Paulo Parente Marques Mendes, permanece no Comitê Executivo da entidade, ocupando o cargo de diretor-editor. —É uma grande honra continuar atuando no Comitê Executivo da ABPI, especialmente em um cargo que me permite contribuir ativamente para o fortalecimento e divulgação da associação e para o avanço da Propriedade Intelectual no Brasil. Reforço meu compromisso em colaborar com os colegas na construção de...
Como funciona a autorização do imposto de renda para portadores de câncer?
Uma das dúvidas mais recorrentes entre os contribuintes é a possibilidade de autorização do imposto de renda para aqueles que são portadores de câncer. Hoje vamos entender melhor como isso funciona. Acredito que duas dúvidas podemos esclarecer imediatamente, diz a advogada Dra. Ana Lívia Brum, do Battaglia & Pedrosa Advogados neste vídeo.
Abit apoia as autoridades no combate à ilegalidade
— A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) manifesta seu apoio às ações das autoridades no combate ao mercado ilegal, que tanto prejudica a sociedade, a economia...
Paulo de Bessa debaterá a relação entre meio ambiente e longevidade na Rio Innovation Week 2025
Advogado e professor da Unirio, especialista em Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes será um dos destaques da mesa "Ambiente saudável como fator de promoção da longevidade" durante a Rio...
ButtiniMoraes Advogados analisa efeitos da Portaria CAT 55/2017
Sobre a não cumulatividade de ICMS. Especialistas apontam que o benefício do crédito presumido não pode limitar o crédito de insumos não vinculados à operação beneficiada. Sabe-se que o ICMS...
Acordo de leniência é assinado com empresas de energia e indústria naval, dizem AGU e CGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram acerto que prevê o pagamento de mais de R$ 728 milhões à União e à Petrobras. A Advocacia-Geral...
Nova regra do INPI traz taxa única para registro de marcas a partir de agosto
Especialistas recomendam regularizar pedidos antes da nova tabela entrar em vigor. Empreendedores, startups e empresas que planejam registrar suas marcas devem ficar atentos: a partir de 07 de agosto de...
Advogada de imigração nos EUA investe 700 mil em nova operação no Rio de Janeiro
Demanda crescente dos EUA para vistos qualificados impulsiona expansão de escritório de imigração, no Rio de Janeiro. Empresa inicia operação no Brasil e projeta R$ 2,5 milhões de faturamento no...
Escritório Raeffray e Brugioni Advogados anuncia abertura de filial em Brasília
A expansão estratégica visa a ampliar a presença da banca no cenário jurídico nacional e aprimorar o atendimento especialmente perante os Tribunais Superiores. O escritório Raeffray e Brugioni Advogados ,...
Advogado de um dos principais julgamentos envolvendo IA vem a São Paulo
Para o 45º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. Ryan Abbott será keynote speaker do evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) que acontecerá em agosto. A Associação Brasileira...
Do Combate à Desinformação à Regulação das Plataformas Digitais
Livro analisa o conturbado percurso do PL 2.630/2020. O juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone lança em 2025 a obra “Do Combate à Desinformação à Regulação das Plataformas Digitais...
INPI regulamenta a distintividade adquirida ‘secondary meaning’
A medida facilita estratégia das marcas. No dia 10 de junho de 2025 (terça-feira), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria nº 15/2025, que regulamenta oficialmente o...
