O professor, jurista e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra da Silva Martins, e o advogado criminalista e ex-presidente da OAB-SP, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, participam no dia 15 de setembro (terça-feira), às 14 horas, de uma reunião extraordinária na sede da FecomercioSP, com o tema: “A defesa do cidadão diante do STF: garantias em tempos de protagonismo da Corte”.
O encontro analisará o atual cenário da jurisprudência brasileira, com foco nos limites da atuação da Suprema Corte e no impacto de suas decisões na segurança jurídica. Os especialistas debaterão os mecanismos necessários para a manutenção do equilíbrio institucional e a proteção rigorosa das garantias constitucionais individuais.
Reunião extraordinária na FecomercioSP: “A defesa do cidadão diante do STF: garantias em tempos de protagonismo da Corte”, no dia 15 de setembro (terça-feira), às 14 horas, na sede da FecomercioSP, Avenida Rebouças, 3377 – Pinheiros – São Paulo (SP).