O Instituto Combustível Legal (ICL) manifesta seu apoio à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pelo lançamento do novo sistema “ANP com Vc – Postos”. A iniciativa é uma ferramenta fundamental para fortalecer o mercado e dar mais transparência ao consumidor.
A disponibilização pública de dados sobre a origem do combustível comercializado, permitindo que o cidadão saiba exatamente qual empresa forneceu o produto ao posto, ataca diretamente uma das práticas nocivas do setor: a propaganda enganosa que desrespeita a informação da procedência dos produtos e respectivas marcas. Adicionalmente, a facilidade de identificar os postos, através de um mapa, possibilita identificar a nota atribuída ao posto desejado, baseado em um histórico recente de infrações e amostras de combustível não conformes. Ao expor e rastrear de forma clara quem fornece o produto, suas fiscalizações e infrações, a ferramenta combate frontalmente o mercado irregular que tenta enganar o consumidor e lesar as redes que operam em total conformidade com a lei.
—O lançamento da nova plataforma pela ANP é um avanço importante no combate à concorrência desleal que tanto prejudica o setor. Ao dar total visibilidade sobre a origem do combustível e o histórico de conformidade dos postos, o órgão regulador cria barreiras contra aqueles que desrespeitam a bandeira e operam à margem das regras. É mais proteção para o consumidor honesto e para as empresas que cumprem a lei e investem no país— destaca o presidente do ICL, Emerson Kapaz.
O ICL reitera seu apoio a medidas que ampliem a fiscalização, a segurança jurídica e a desarticulação de práticas comerciais ilícitas e antiéticas, consolidando o combate permanente à economia informal e ao crime organizado no setor de combustíveis.