—É uma conquista importante para a Petrobras e para o país. Conhecer o potencial energético dessa região é fundamental para garantir a segurança energética nacional futura, sobretudo diante da previsão de declínio da produção do pré-sal a partir do início da década de 2030— comenta o Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), ao analisar a concessão pelo Ibama de licença para a Petrobras realizar a perfuração exploratória no bloco FZA-M-059, localizado na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.
Em nota divulgada no dia 20 de outubro (segunda-feira), o Ineep destaca ainda que a exploração da Margem Equatorial não pode se submeter à lógica imediatista do mercado, voltada apenas para ganhos de curto prazo. Ela deve ser tratada como uma questão estratégica para o futuro energético e para a soberania nacional.
—Nesse sentido, é essencial que a região seja regulada pelo regime de partilha de produção, que assegura maior controle e coordenação do Estado sobre as atividades de exploração e produção, especialmente por meio da Petrobras, empresa pública reconhecida internacionalmente por sua excelência e segurança operacional em águas profundas e ultraprofundas. Para isso, é necessário também a reversão e anulação do 5° ciclo de oferta permanente de concessão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 17 de junho de 2025, que, sem diálogo com a sociedade, resultou na perda de controle estatal de ativos estratégicos ao futuro do país— acrescenta a nota.
Transição Energética — Na opinião do Ineep, o avanço das atividades exploratórias na Margem Equatorial não constitui obstáculo à transição energética. Ao contrário, trata-se de uma oportunidade para pensar, formular e implementar novos parâmetros de desenvolvimento social e ambiental no país, bem como reposicionar o país na geopolítica global, com soberania e segurança energética.
—Investigar o potencial exploratório na região é passo fundamental para viabilizar a reposição das reservas nacionais, além de potencializar a geração de recursos para o financiamento tanto para a transição energética quanto para o desenvolvimento regional, fortalecendo de maneira integrada a economia e o sistema energético do país — comenta, destacando que a transição energética não ocorrerá de forma imediata e que o petróleo seguirá sendo um ativo estratégico globalmente.