Exclusão política ameaça segurança aérea global.
A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) realiza sua Assembleia a cada três anos, na qual são definidas as normas globais para a aviação civil. A 42ª sessão ocorrerá até 3 de outubro, em Montreal, sob o lema “Céus Seguros, Futuro Sustentável”, com foco na cooperação entre Estados, ONGs e setor privado para um sistema aéreo mais resiliente, e inclusivo. Nós apelamos à ICAO para que Taiwan participe plenamente na sua Assembleia e nos seus mecanismos técnicos, contribuindo para a segurança e o desenvolvimento regional da aviação.
Atendendo às necessidades regionais de segurança e desenvolvimento da aviação. A Região de Informação de Voo de Taipei (FIR de Taipei) é uma das mais movimentadas da Ásia Oriental e parte indispensável da rede global da ICAO. A Administração de Aviação Civil de Taiwan (CAA) é responsável por sua gestão, garantindo segurança e eficiência nos voos que entram, saem ou cruzam a região. Para assegurar comunicação direta e troca oportuna de informações, a CAA de Taiwan deve participar em igualdade com outras autoridades de FIR na ICAO.
Embora a China não detenha autoridade sobre a FIR de Taipei, declarou áreas de risco temporários e reservas de espaço aéreo estabeleceu áreas de exercícios militares dentro da FIR de Taipei sem obedecer ao prazo de notificação de sete dias previsto pela ICAO, o que afeta a segurança operacional na FIR de Taipei e regiões vizinhas.
A aviação global enfrenta desafios naturais e humanos, como mudanças climáticas e tensões geopolíticas. Responsável pelo intenso tráfego da FIR de Taipei, Taiwan atua como parte responsável da comunidade internacional de aviação e reforça seu apelo para que a ICAO reconheça a importância da FIR de Taipei e sua participação na organização.
Alcançar céus seguros e um futuro sustentável. A CAA de Taiwan se esforça ao máximo para coletar informações por canais indiretos. Também convida especialistas estrangeiros em aviação para realizar cursos de capacitação, o que ajuda a alcançar os padrões internacionais de gestão da segurança da aviação. Além disso, adota ou ajusta regulamentos e sistemas. A CAA de Taiwan adota regulamentos e procedimentos alinhados aos padrões da ICAO, beneficiando a segurança da aviação global e regional. Por meio do Programa Nacional de Segurança, colabora com o setor para implementar sistemas de supervisão, resultando em desempenho excepcional: de 2020 a 2024, não houve acidentes de aeronaves turboélice ou a jato por milhão de partidas. A aviação de Taiwan também se destaca individualmente; por exemplo, a EVA Air foi considerada uma das companhias aéreas mais seguras do mundo e a sétima mais segura em 2025.
Para promover o desenvolvimento sustentável da aviação, a CAA de Taiwan lançou, em abril de 2025, um programa piloto de combustíveis sustentáveis, demonstrando o compromisso da aviação de Taiwan com a transição para a neutralidade de carbono.
Apesar desses esforços, para garantir o acesso a informações oportunas e abrangentes, a CAA de Taiwan deve ter permissão para participar das reuniões técnicas e oportunidades de treinamento oferecidas pela ICAO. A ICAO deve agir de acordo com sua iniciativa “Ninguém Deve Ficar para Trás” para corrigir o fato de que a CAA de Taiwan ainda não pode participar de suas atividades.
Taiwan precisa do seu apoio. A segurança da aviação não conhece fronteiras. Por décadas, a CAA de Taiwan tem mantido os mais altos padrões de serviço e segurança no FIR de Taipei, em conformidade com as normas da ICAO. Como membro da comunidade internacional de aviação, Taiwan assume a responsabilidade de proteger a segurança regional e global, contribuindo para o desenvolvimento da aviação e o bem-estar da humanidade por meio de sua participação na ICAO.
A ICAO realizará a 42ª Assembleia com o tema “Céus Seguros, Futuro Sustentável”. É momento de incluir Taiwan, que, com participação efetiva, pode oferecer sua expertise profissional para promover céus mais seguros e um futuro sustentável. A CAA de Taiwan está comprometida em colaborar com a comunidade internacional na implementação das Normas e Práticas Recomendadas (SARPs).
• Por: Chen Shih-kai, ministro dos Transportes e Comunicações da República da China (Taiwan).