O aumento do IOF era um duro golpe para o setor produtivo como um todo, com impacto ainda maior sobre micro, pequenas e médias empresas, que já operam com margens apertadas. Também impunha um custo adicional às pessoas físicas que dependem de crédito bancário para organizar suas finanças, especialmente via parcelamentos e antecipações. Com a alíquota diária em 0,0082%, somada a uma taxa adicional de 0,95%, o custo do crédito praticamente dobrava.
O problema estava evidente: o crédito se tornaria mais caro, e o acesso a recursos essenciais para manter negócios, consumir e investir seria comprometido. Em vez de apoiar quem produz, emprega e consome, o governo aumentava a carga tributária sobre quem mais precisa de apoio.
Criado como instrumento de política econômica, o IOF regula a oferta de crédito conforme o cenário. No entanto, ao ser usado com fins arrecadatórios, perde sua função e torna-se uma barreira ao crédito. Essa distorção agrava a realidade das micro, pequenas e médias empresas — que adiam investimentos, reduzem o capital de giro e enfrentam maior risco de inadimplência — e penaliza também as pessoas físicas, que arcam com custos mais altos para renegociar dívidas ou cobrir emergências.
Para o setor de fomento comercial, a medida representaria um entrave adicional. Ao encarecer transações, dificultaria o acesso a recursos de curto prazo justamente quando o empresariado mais precisa de liquidez.
Era incoerente, portanto, que, de um lado, o governo defendesse a redução da taxa básica de juros e, de outro, aumentasse a tributação sobre o acesso ao dinheiro. Afinal, um IOF mais alto penalizaria a produtividade, desestimularia a formalização e minaria o fomento à economia real.
Agora, com a derrubada de decretos que elevariam o IOF, quem ganha é a economia, com crédito menos oneroso e a expectativa de um segundo semestre mais promissor. Já era hora de parar de punir quem trabalha, gera renda e sustenta o país.
• Por: Marcio Aguilar, Advogado e Presidente do Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial – Factoring do Rio Grande do Sul (Sinfac-RS).