A elevação do IOF sobre operações de crédito, tradicionalmente tratada como medida regulatória, foi transformada em instrumento arrecadatório. —Ao aumentar o custo do crédito produtivo, onera-se ainda mais as empresas, que precisarão repassar isso para os preços. Resultado: mais inflação e menor competitividade para o Brasil —salienta Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra).
Setor de serviços: pilar da economia ameaçado — Responsável por mais de 70% do PIB brasileiro e maior gerador de empregos formais, o setor de serviços — que inclui tecnologia, telecomunicações, transporte, saúde, educação, entre outros — sofre com o acúmulo de encargos.
Entre os impactos mais severos estão: a reforma tributária, com previsão de alíquota estimada em 28% sobre o consumo — quase o dobro da atual — e com pouca possibilidade de aproveitamento integral de créditos;
O fim da desoneração da folha de pagamento, que encarece a contratação formal e incentiva a informalidade;
A bitributação sobre dividendos, que desestimula o reinvestimento e a expansão dos negócios.
Ausência de medidas estruturantes é mais um desvio de rota — Enquanto se aumentam tributos sobre quem produz, não se discutem medidas estruturantes— pontua a presidente da Feninfra. Ela lembra que o Brasil tem um dos maiores gastos públicos com funcionalismo do mundo — 13,5% do PIB, contra 9,1% nos Estados Unidos — e ainda não promoveu a necessária reforma administrativa.
—Não há análise de resultados de longo prazo, não há corte de despesas, não há plano estratégico. Só se fala em arrecadar mais. Mas a arrecadação já é altíssima. O problema está no gasto. Precisamos enfrentar, de fato, o custo do Estado — não transferi-lo indefinidamente ao contribuinte— afirma Vivien, questionando: —Daqui a quanto tempo teremos um novo pacote de aumento de tributos, considerando que as despesas públicas continuam crescendo? O setor produtivo vai resistir até quando? —conclui.