A homologação se refere a 33 blocos exploratórios marítimos.
A homologação parcial do resultado do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado em 17 de junho de 2025, foi publicada no dia 26 de agosto (terça-feira), no Diário Oficial da União.
Nesse Ciclo, foram arrematados 34 blocos exploratórios por nove licitantes vencedoras, sendo 33 blocos marítimos e um terrestre, todos de novas fronteiras exploratórias.
A homologação se refere à adjudicação dos 33 blocos exploratórios marítimos a oito licitantes vencedoras da sessão pública, devidamente qualificadas. Uma das empresas, que adquiriu o bloco exploratório terrestre, ainda não concluiu o processo de qualificação e a sua adjudicação ocorrerá posteriormente.
Os próximos passos, agora, serão a apresentação, pelas 33 licitantes vencedoras, de garantias financeiras dos investimentos mínimos, entrega de documentos obrigatórios e pagamento dos bônus de assinatura ofertados. Em seguida, poderá ser realizada a assinatura dos contratos de concessão, prevista para ocorrer até 28 de novembro de 2025.
O 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão: https://shre.ink/tsn1