O escritório Machado Meyer Advogados assessorou o IRB(Re) e a Andrina SSPE na estruturação e execução da primeira emissão brasileira de Letra de Risco de Seguro (LRS) vinculada a contrato de transferência de riscos. Trata-se de uma operação inovadora e histórica para os mercados de seguro, resseguro e retrocessão no Brasil.
Na operação, o IRB(Re) cedeu à Andrina SSPE determinados riscos relativos à sua carteira de seguro- garantia, os quais foram subsequentemente financiados por meio da emissão de LRS no mercado de capitais local. Essa estrutura, amplamente adotada em jurisdições como Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia e Bermudas, foi implementada pela primeira vez no Brasil, conectando de forma inédita os mercados de resseguro e de capitais no país.
A transação representa um marco, abrindo caminho para novas alternativas de financiamento de riscos no Brasil, com potencial de ampliar significativamente a capacidade do mercado local e atrair investidores institucionais para ativos ligados ao setor de seguros.
O trabalho foi liderado pelo sócio Cassio Gama Amaral, com a participação do advogado Andre Filipe Guimarães Fortunato. A assinatura dos documentos ocorreu em 28 de maio de 2025(quarta-feira), com a liquidação da operação em 30 de maio (sexta-feira).
Machado Meyer Advogados — Fundado em 1972, o Machado Meyer é um dos mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil. O escritório, que em 2022 celebrou 50 anos, cresceu acompanhando o ritmo acelerado de expansão do Brasil e trabalha para oferecer soluções jurídicas inteligentes para impulsionar os negócios e transformar a realidade dos clientes e da sociedade. Oferece assistência legal a clientes nacionais e internacionais, incluindo grandes corporações dos mais variados setores de atividades, instituições financeiras e entidades governamentais. O escritório está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e New York. | www.machadomeyer.com.br