A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou no dia 16 de maio (sexta-feira), o Seminário da Oferta Permanente 2025, no Rio de Janeiro.
O seminário abordou informações tanto sobre a Oferta Permanente de Concessão (OPC), cuja sessão pública do 5º Ciclo ocorrerá no dia 17 de junho de 2025, quanto da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), cujo edital será publicado ainda em maio.
Na abertura do evento, a diretora-geral interina da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Patricia Baran, destacou que o seminário tem o objetivo de aprofundar o debate e o diálogo entre a Agência e os agentes do setor de petróleo e gás natural. —Este seminário é uma ferramenta fundamental para dar transparência, previsibilidade e clareza ao processo de Oferta Permanente, além de discutir as melhores práticas, identificar pontos de aprimoramento e alinhar expectativas. A ANP entende que uma política pública só é eficaz quando é construída com base no diálogo contínuo. Nosso compromisso é garantir um ambiente regulatório robusto e estável, que acompanhe os desafios e transformações do nosso setor, sem perder de vista a necessidade de manter a atratividade e a eficiência —afirmou.
Também na abertura, a Diretora da ANP Symone Araújo lembrou que a Oferta Permanente possui duas frentes, uma no modelo de concessão, e outra, no de partilha. —Estamos bastante otimistas para o 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Trouxemos um conjunto de blocos para os quais tem havido grande interesse. E, tão logo tenhamos concluído esse 5º Ciclo, estamos nos preparando para incluir no edital 275 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais. Para a segunda frente, a Oferta Permanente de Partilha, o edital está em análise do TCU e deve ser publicado ainda no mês de maio. Acreditamos que muito brevemente poderemos fazer a abertura do 3º Ciclo nesse modelo —declarou.
Ao longo do evento, foram apresentadas em detalhes as regras da OPC e da OPP — como documentações e processos necessários para qualificação e assinatura de contratos —, o potencial exploratório das áreas disponíveis, as diretrizes ambientais e os dados técnicos que viabilizam novos investimentos no setor de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
O seminário inaugurou uma série de encontros sobre a Oferta Permanente, previstos para ocorrerem anualmente. | O evento pode ser acessada no canal da ANP no YouTube: https://shre.ink/eust.