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08/08/2009 - 09:44

Destaques do Direito se reúnem no VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo

No próximo dia 28 de agosto, personalidades de destaque do Direito estarão reunidas em São Paulo no VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo. Nesse fórum serão discutidos o direito cooperativo no Brasil e no mundo e as tendências do cooperativismo como organização do consumo e do trabalho. Estarão presentes Lineu Peinado, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Pedro Paulo Teixeira Manus, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (STJ), Hagen Henry, diretor do ramo de cooperativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Américo Utumi, advogado e membro do Conselho Consultivo da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) e diretor da ACI (Aliança Cooperativa Internacional), entre outros.

“A questão jurídica no cooperativismo é muito importante, na medida em que o sistema tem sido, cada vez mais, alternativa ao desemprego e gerador de renda e de profissionalização da atividade”, explica Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp.

A tendência das cooperativas de trabalho será discutida pelo Ministro do TST, que falará sobre a visão do Tribunal sobre a forma de atuação das cooperativas junto ao mercado e as mudanças necessárias no sistema.

As perspectivas às cooperativas de consumo, de crédito e habitacionais serão abordadas por Lineu Peinado, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Entre os temas, está o impacto do CDC nessas cooperativas e o ponto de vista do Tribunal sobre o assunto.

A questão tributária ficará a cargo de José Delgado, ministro aposentado do STJ, que discutirá a questão do ato cooperativo e os impactos na tributação das sociedades cooperativas no âmbito federal, estadual e municipal.

O Fórum, promovido pela Ocesp, é destinado a advogados, cooperativistas, estagiários e estudantes de Direito. Será realizado no Hotel Intercontinental (Al. Santos, 1.123 – Cerqueira César – São Paulo).

. [ VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, 28/8, das 9h às 17h, no Hotel Intercontinental (Al. Santos, 1.123 – Cerqueira César – São Paulo). Mais informações e inscrições: (11) 3146-6287 ou [email protected] ]

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