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22/07/2009 - 09:19

ABEPH defende alterações na resolução Conama 344


A instituição reúne representantes de 35 portos brasileiros, entre eles o Porto de Itajaí, que é representado na Associação pelo superintendente Antônio Ayres dos Santos Júnior.

O superintendente do Porto de Itajaí, eng. Antonio Ayres dos Santos Júnior, participou nos dias 15 e 16 de julho [quarta e quinta-feira] da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Entidades Portuária e Hidroviárias (ABEPH), em Paranaguá. Na pauta do encontro, discussões sobre diversos assuntos relacionados à atividade portuária [a exemplo da norma da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) sobre exploração de áreas para instalações portuárias, implementação de portarias da Secretaria Especial de Portos tratando de gestão portuária por resultados e ensino portuário]. Entretanto, a principal abordagem foi relacionada à questão ambiental, com discussão sobre a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) número 344, que é considerada uma das mais rígidas legislações ambientais, que regula o desassoreamento em vias navegáveis.

O tema é considerado polêmico entre o setor portuário e levanta dúvidas sobre sua adequação às reais necessidades do controle e preservação do meio ambiente no que tange as dragagens nos portos brasileiros. Segundo a ABEPH, assim como as cargas, a natureza também recebe cuidados especiais por parte das autoridades portuárias brasileiras. E a resolução Conama 344, segundo a instituição, se não passar por uma revisão, vai impor dificuldades aos serviços de dragagem [que são uma constante realidade para a manutenção das condições operacionais dos portos brasileiros e de todo o planeta] que, acabarão gerando, não a preservação da qualidade do ambiente portuário, mas contribuindo com a degradação da qualidade ambiental.

As discussões relacionadas à resolução do Conama, e a sua respectiva revisão, também serão levadas pela instituição à 1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária, em Foz do Iguaçu, de 21 a 24 de julho. O evento é organizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e deve reunir representantes dos seus 34 países membros, para discutir a proteção ambiental portuária.

A ABEPH representa 35 portos brasileiros. Entre as metas da associação está a consolidação de entendimentos entre as autoridades portuárias que, unidas, buscarão maior eficiência no desempenho de suas atividades, reforçando seu poder e dever de fiscalização e gerenciamento do funcionamento dos portos. | Site: www.portoitajai.com.br

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