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05/06/2009 - 11:23

Eletros acumula rentabilidade de 177,33% nos últimos seis anos

Após o primeiro ano de mandato, diretoria adota medida para corrigir o adicional de aposentadoria dos participantes.

Com uma estratégia focada na melhoria dos processos, a Fundação Eletrobrás de Seguridade Social (Eletros) fechou 2008 com uma rentabilidade acumulada de 177,33% nos últimos seis anos. De acordo com o balanço, a rentabilidade nominal registrada no último ano foi de 1,39%, foram pagos R$ 126,2 milhões em benefícios aos 1.724 participantes assistidos, e o número de participantes ativos passou de 2.384, em dezembro 2007, para 2.538. O patrimônio total dos planos de benefícios fechou em R$ 2,14 bilhões.

Com um perfil mais conservador, o plano de Benefício Definido (BD Eletrobrás) fechou o ano com rentabilidade de 2,31% e um superávit de R$ R$ 73,5 milhões. O plano apresenta um elevado percentual dos recursos em renda fixa, já que a maior parte dos participantes está em fase de recebimento de benefício. O plano de Contribuição Definida Saldado (CD Saldado) obteve uma rentabilidade de 2,72%. Com o agravamento da crise, os planos de Contribuição Definida Puro (CD Puro) e Contribuição Definida do ONS (CD ONS), que possuíam em 2008 um percentual em torno de 21% em renda variável, fecharam o ano com queda de 3,35% e 6,48%, respectivamente.

Em novembro, a Fundação aprovou a adoção de um novo cálculo para o adicional de aposentadoria. A medida tem como objetivo corrigir o passivo da instituição com os participantes inscritos nos regulamentos 001, 002, 003 e 004 do Plano BD. O adicional de aposentadoria foi um benefício oferecido aos participantes e correspondia a, no máximo, 25% do Salário Real de Benefício. Com a Constituição Federal de 1988, os planos de benefício definido passaram a adotar o Teto de Contribuição para Previdência Social (TCPS) como limite para o cálculo desse benefício, em vez do salário mínimo. Recentemente, com a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal Federal (STF), a Eletros passou a utilizar a metodologia original para o cálculo desse benefício.

A medida resultou em um déficit apurado de R$ 107,9 milhões no plano de Benefício Definido (BD Eletrobrás). “Apesar do cenário econômico do período e da decisão ter impactado no resultado final do balanço, o conselho deliberativo aprovou a decisão da diretoria executiva para corrigir esse parâmetro de cálculo por entender que a Fundação tinha um passivo que precisava ser retificado. O STF nos deu o amparo legal para isso”, explica Marco Aurélio Orrego, presidente da Eletros.

Para os próximos anos, a perspectiva é de retomada progressiva da economia. Segundo os analistas da Eletros, os mercados ao longo do ano continuarão voláteis, porém, a perspectiva é positiva, dados os bons fundamentos da economia brasileira. Em função disso, a política de investimentos aprovada pelo conselho para o ano prevê um retorno médio real entre 8% e 13%, de acordo com cada plano de benefício.

Sobre a Eletros – Com 37 anos de atividades, a Eletros é responsável pelos fundos de pensão dos 4.262 funcionários e aposentados da Eletrobras, do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da própria Eletros.

Perfil do setor – Em 2008, o setor fechou o ano com queda de 1,62%, com rentabilidade de 12,89% para renda fixa, 18,37% para os demais investimentos e retorno negativo 27,05% para o segmento de renda variável. Os dados são da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentados durante o evento promovido pela Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

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