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28/05/2009 - 11:04

Direito GV promove colóquio sobre arbitragem

Regulamentada pela lei 9307/96, a arbitragem já conquistou a preferência das grandes empresas devido a maior agilidade na solução de conflitos. Segundo levantamento produzido pela professora Selma Ferreira Lemes, coordenadora do curso de arbitragem do GVlaw, os valores envolvidos em arbitragem cresceram 42% em 2008, chegando a R$ 844 milhões, contra R$ 594 milhões negociados em 2007. Os dados foram fornecidos pelas 5 principais câmaras de arbitragem do país.

Diante dessa conjuntura, a Direito GV, em parceria com a Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, promove o Colóquio “Para Onde vai a Arbitragem no Brasil”, na próxima quarta-feira, dia 03, na sede da escola.

O primeiro tema a ser debatido é “Para onde vai a Arbitragem no Brasil?”, com participação de Eduardo Damião Gonçalvez, professor do GVlaw e presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr); Pedro Batista Martins, membro da comissão relatora da lei de arbitragem, professor convidado e coordenador dos cursos de pós-graduação da FGV (Rio de Janeiro e São Paulo). O moderador desta exposição é Clávio Valença, professor da Direito GV.

O segundo tema, mais específico, será “Arbitragem no Âmbito da Energia e Aviação: Contexto, Atores e Entraves”, com participação de Fulvio Luiz Delicato Filho, sócio do Delicato Serviços de Consultora de Aeronáutica e árbitro da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem; Gilberto Giusti, sócio do Pinheiro Neto e vice-presidente do Comitê de Arbitragem Internacional Bar Association (IBA). O modderador da mesa é Salem Nasser, professor da Direito GV e Coordenador do Núcleo de Direito Global.

Na seqüência, os interessados deverão se inscrever para participar de videoconferência “Localização, Deslocalização e Autonomia: o Problema da Ordem Jurídica de Base e a Efetividade da Instância Arbitral, com o professor da Université Paris XII e Chairman do International Arbitration Institute (IAI) Emmanuel Gaillard, com mediação do professor Clávio Valença.

A quarta exposição tratará de “Arbitragem e Poder Judiciário”, com fala de Rafael Francisco Alves, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBRa) e Selma Ferreira Lemes, membro da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem, coordenadora do Grupo Latino Americano da CCI. A moderação fica por conta do professor Paulo Eduardo Alves da Silva, da Direito GV.

Para encerrar, a última mesa tratará das “Intercorrências na Arbitragem: exame de admissibilidade do pedido de arbitragem, impugnação e destituição de árbitro e medidas cautelares”, com participação de Luiz Fernando Teixeira Pinto, ex-membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI e diretor conselheiro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBRa) e Pedro Paulo Cristofaro, diretor jurídico da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem. O moderador desta mesa é o advogado e professor do GVlaw Rabih Nasser. | As inscrições devem ser feitas pelo site www.direitogv.com.br

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