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26/03/2009 - 11:30

Corregedoria Nacional constata morosidade na inspeção do Judiciário de BH

No primeiro dia de inspeção na Justiça Federal de Belo Horizonte, iniciada nesta terça-feira (24/03) a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho verificou que são procedentes as representações feitas com relação aos atrasos dos processos, a maioria relativos à Previdência Social, como o pagamento de benefícios previdenciários, auxilio doença e pensão por morte. A constatação foi feita na inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça que termina no dia 25 de março (quarta-efira).

O trabalho, coordenado pelo juiz auxiliar da corregedoria Ricardo Chimenti, “é uma contribuição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar a administração dos serviços do Poder Judiciário Federal de Belo Horizonte e dar uma resposta aos pedidos encaminhados ao CNJ a quem compete realizar esse tipo de inspeção”, explicou o juiz. Essa é a primeira vez que o CNJ realiza inspeção nos órgãos de primeira instância no Judiciário Federal. O foco principal está sendo o serviço prestado pelos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte. Segundo o juiz Chimenti, a inspeção feita em cartórios judiciais verificou processos parados que deram entrada em 2004 e 2005.

A inspeção do CNJ em Belo Horizonte já passou por cinco varas do Judiciário mineiro. Uma das constatações foi a falta de infraestrutura local. “Ela não está dimensionada para atender a demanda”, concluiu o juiz. Desta forma, a Corregedoria Nacional de Justiça vai apresentar propostas para dar mais agilidade aos processos. Segundo Ricardo Chimenti, ainda existem muitos processos físicos nas varas de Belo Horizonte “e os processos virtuais não se mostram suficientes o bastante para atingir o nível de rapidez que se espera do Judiciário”.

Entre as propostas que serão apresentadas para solucionar o problema, a Corregedoria Nacional de Justiça vai sugerir a realocação de pessoal e a melhoria de infra-estrutura. “O levantamento já está sendo feito para uma análise mais adequada”, explicou o juiz. O resultado da inspeção será consolidado em um relatório e apresentado aos conselheiros do CNJ, em sessão plenária. Além de listar as deficiências encontradas, o documento vai propor medidas para melhorar a prestação do serviço do judiciário mineiro à população. | CNJ

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