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03/03/2009 - 11:00

IMAG-DF inicia cursos de atualização jurídica em março

No primeiro semestre de 2009, especialistas da área jurídica vão ministrar aulas de Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Tributário.

Brasília - A partir de 9 de março, o Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) inicia uma série de cursos de atualização jurídica, voltados para estudantes e profissionais do Direito e pessoas interessadas em conhecer um pouco mais sobre esse ramo. Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Civil são as áreas que serão exploradas por diversos especialistas ainda no primeiro semestre de 2009.

A primeira disciplina a ser ministrada é a de Direito Penal. As aulas ocorrem de 9 de março a 22 de junho, sempre às segundas-feiras, das 19h30 às 22h30. Roberto Sobral e o desembargador Marco Antônio Lemos serão os responsáveis em aplicar o curso, cujo investimento é de R$ 896 à vista ou três vezes de R$ 299. Para conveniados ao Instituto, o valor é de R$ 672 à vista ou três vezes de R$ 253.

O curso será dividido em três módulos: Introdução ao Direito Penal, Da aplicação da lei penal e Dos Crimes em espécie. Entre os assuntos que serão discutidos estão “Garantias e princípios constitucionais penais”; “Teorias do crime: novas tendências” ; “Causas excludentes de ilicitude”; e “Causas extintivas de punibilidade”.

De 10 de março a 19 de maio, o IMAG-DF oferece o curso de Direito Tributário, sempre às terças-feiras, das 19h30 às 22h30. O valor é de R$ 560 à vista ou três vezes de R$ 187. Para entidades conveniadas o investimento é de R$ 420 ou três vezes de R$ 159. Ao todo, serão 12 módulos, em que os alunos discutirão temas como “Estrutura lógica da norma tributária”; “Ação de consignação em pagamento”; “Mandado de segurança em matéria tributária”; “Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza”; “Imunidade tributária”; entre outros.

O IMAG-DF ainda promove, entre 11 de março e 17 de junho, às quartas-feiras, das 19h30 às 22h30, o curso de Direito Civil, com Célia Arruda e a juíza Marília de Ávila. “Noções gerais de Direito Civil”; “Obrigações e contratos”; “Direitos Reais”; e “Família” são os quatro módulos que serão aplicados no curso. O investimento é de R$ 840 à vista ou três vezes de R$ 280. O valor com desconto para conveniados é de R$ 630 ou três parcelas de R$ 238.

Para o curso de Direito Processual Penal, o IMAG-DF trará o juiz Lizandro Garcia, que abordará o conceito e as características da ação penal, a aplicação do Direito Processual Penal no espaço e no tempo, as diversas fases do inquérito policial, a classificação e apreciação das provas, a prisão em flagrante, entre outros tópicos. As aulas ocorrem de 12 de março a 25 de junho, às quintas-feiras, também no período noturno. O curso pode ser parcelado em três vezes de R$ 280. O valor à vista é de R$ 840. Para entidades conveniadas o valor é de R$ 630 à vista ou três vezes de R$ 238.

Atualização Jurídica – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário e Direito Civil, a partir de 9 de março, das 19h30 às 2h30, no IMAG/DF – SCRN 716 Bloco C Loja 12.Informações: (61) 3037-3110. Promoção: Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) | Site: www.imag-df.gov.br

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