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28/02/2009 - 08:34

Indenização por danos e ressarcimento em incidentes com cruzeiros

Empresa já foi condenada a ressarcir turistas brasileiros pelo mesmo motivo: problemas com o navio em alto mar.

O incidente que aconteceu com o navio Costa Romântica da empresa Costa Cruzeiros na última quarta-feira, dia 25/02, em Punta del Este (Uruguai), não foi o primeiro. O advogado Luiz Fernando Hofling, do Hofling, Thomazinho Advocacia, comenta que aconteceu o mesmo “incidente” anteriormente, quando ele e sua família contrataram os serviços da empresa para o cruzeiro “Costa Allegra", entre 2003/2004. Como o navio quebrou, a empresa se propôs devolver aos passageiros o dinheiro equivalente a dois dias de cruzeiro, de acordo com o valor pago, e ofereceu desconto em outro cruzeiro da companhia.

O advogado explica que o acordo oferecido não foi vantajoso e entrou com ação de responsabilidade civil contra a empresa exigindo a reparação pelos danos sofridos. Conseguiu êxito e a empresa foi condenada a ressarcir as cinco pessoas da família em U$$ 30 mil, equivalente a mais de duas vezes o valor do cruzeiro. Hofling sugere que as pessoas que estavam no navio Costa Romântica analisem o contrato de prestação de serviços antes de aceitar qualquer reparação sugerida pela empresa, pois a responsabilidade nesses casos é muito grande, ainda mais quando se trata de transporte marítimo e de momentos de lazer dos consumidores.

Luiz Fernando Höfling é sócio fundador do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia. Advogado, graduou-se em Direito pela USP em 1966, especializou pela Universidade de Madrid e é Mestre em Processo Civil, Processo Romano, Lusitano e Canônico pela USP. Integra a OAB desde 1967, foi procurador do Município de São Paulo entre 1972 e 1976 e da Fazenda em 1976 e 1998. Atuou como Diretor Jurídico (Gestão do Presidente Roberto Konder Bornhausen) e Presidente da Comissão Jurídica da Febraban de 1988

Höfling, Thomazinho Advocacia foi fundada em 1973, com o compromisso de prestar assistência completa, eficiente e personalizada aos clientes. O foco da banca é o Direito Empresarial, prestando serviços jurídicos a clientes brasileiros e estrangeiros, nos setores consultivo e contencioso, a empresas de todos os portes e segmentos de atuação. O escritório mantém estreita conexão com as principais capitais brasileiras, além de atuar em outros países por meio de redes internacionais de assessoramento jurídico. O corpo jurídico da Höfling, Thomazinho Advocacia tem experiência nacional e internacional, sendo que os fundadores atuam como operadores do Direito há mais de 30 anos. A banca atende em cinco idiomas e é atenta à agilidade e presteza que se espera de um corpo jurídico. Integra o World Link for Law, associação internacional que congrega escritórios de advocacia em mais de 40 países, e que permite o acesso direto aos principais centros mundiais de negócios, propiciando aos clientes uma assistência jurídica de alto nível para todas as necessidades no mercado global.

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