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30/01/2009 - 11:54

Gilmar Mendes irá encerrar 2º mutirão carcerário no Rio de Janeiro

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, encerra no próximo sábado (31/01) o segundo mutirão carcerário organizado pelo Conselho no Rio de Janeiro. O mutirão está sendo realizado desde a última segunda-feira (26/01) na unidade prisional Vicente Piragibe (presídio de Bangu), com a participação de equipes de juízes da Vara de Execuções Penais do Estado, defensores públicos e promotores do Ministério Público.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Santos, um dos coordenadores do trabalho, o objetivo é agilizar processos, audiências e fornecer instruções processuais e serviços sociais aos apenados, como carteira de identidade ou registro de nascimento, entre outros. “Por meio dessas ações, será possível diagnosticar distorções no sistema penitenciário e, assim, ajudar a solucionar problemas", salientou o juiz.

Ao mesmo tempo, durante os mutirões são acelerados processos referentes a muitos detentos que não possuem recursos suficientes para contratar advogados e, assim, avaliar situações às quais eles tenham direito - como progressão de regime prisional ou outros benefícios. A experiência, além de já ter sido observada no próprio Rio de Janeiro, no ano passado, também já aconteceu nos estados do Pará, Piauí e Maranhão.

O mutirão corresponde à continuidade das iniciativas que vêm sendo postas em prática pelo CNJ no sentido de reduzir dificuldades observadas nos presídios brasileiros, como a superlotação.

Incubadora - Desta vez, também foram colocados no local onde está sendo realizado o mutirão, dois ônibus dispostos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O primeiro está funcionando como cartório. Já o segundo é destinado a serviços de ação social.

Além disso, também está instalada em área anexa uma incubadora social cuja missão é oferecer atendimento psicológico e assistencial aos detentos que estão próximos de concluir suas penas, como forma de ajudá-los na reinserção ao mercado de trabalho. Assim, será possibilitado a estas pessoas, de acordo com os seus perfis, a expectativa de conseguir emprego assim que forem libertadas.

Solenidade - O encerramento do mutirão acontece em solenidade que, além do ministro Gilmar Mendes, também contará com a participação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp; do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Maria Beltrame; do chefe da Casa Civil, Régis Fichtner; do subsecretário-geral de Administração Penitenciária, coronel Ipurinan Calixto Nery e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Carlos Schmidt Murta Ribeiro.

O evento está previsto para se iniciar às 10h30, com visitas das autoridades ao Centro de Monitoramento das Unidades Prisionais do complexo carcerário, aos ônibus instalados pelo TJRJ e ao galpão onde estão sendo realizados serviços de ação social. O presidente do CNJ participará, ainda, ao longo da solenidade, de cerimônia de livramento condicional a vários apenados.

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