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30/01/2009 - 11:18

Especialista comenta crise Brasil-Itália

A Itália decidiu chamar seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas depois que o governo brasileiro concedeu status de refugiado político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. Condenado na Itália por quatro homicídios, Battisti conseguiu o status de refugiado político no Brasil por decisão do ministro Tarso Genro (Justiça). Após pronunciamento do governo brasileiro, o STF deve julgar a causa de Battisti, que aguarda em uma penitenciária de Brasília uma possível libertação, depois de ser detido no Rio de Janeiro em 2007.

"A recente crise diplomática entre Brasil e Itália, no caso sobre a concessão do status de refugiado político ao extremista Ceseare Battisti, é um exemplo dos problemas ocasionados pela falta de um núcleo coordenador na área externa do Governo Lula. O processo descentralizado decisório pode ocasionar em crises e ações contraditórias. No caso Battisti, a decisão foi tomada pelo Ministro da Justiça, contrariando uma decisão da Conare. Além disso, o Ministério das Relações Exteriores não foi consultado sobre o assunto, como também não participou na elaboração da carta-resposta ao presidente italiano, Giorgio Napolitano. Não é o caso discutir se o Brasil deve ou não conceder o status refugiado à Battisti, mas sim analisarmos os erros do Governo, primeiramente, no processo decisório, que desconsiderou as implicações desta decisão para o relacionamento Brasil-Itália ou para objetivos da política externa brasileira. Em segundo lugar, a partir da agressiva reação italiana, o Governo Brasileiro buscou também um forma nada amistosa de expor sua posição favorável à Battisti. Os custos desta decisão ainda não estão claros, pois a reação italiana surpreendeu o Brasil. No entanto, os dois países possuem um longo histórico de cooperação política, econômica e cultural, sendo um fator positivo para encontrarem uma solução para a crise. Nas próximas semanas, a discussão ficará no âmbito diplomático, com uma maior atuação do Itamaraty que buscará uma linha de negociação com a Itália, enquanto aguarda-se a decisão do Superior Tribunal Federal sobre a extradição de Battisti, programada para o início de fevereiro. Neste período, o Governo italiano deverá manter a pressão sob o Governo brasileiro. O primeiro ministro Berlusconi é conhecido pelo destempero verbal e ações conflituosas. No entanto, não acredito que a Itália vá além da retórica neste momento. Mas tentará buscar formas de constranger o Brasil em fóruns internacionais. A reação brasileira dependerá da capacidade do governo de superar os erros e conseguir criar uma coesão interna na resposta à crise", afirma Denilde Oliveira Holzhacker, professora do Curso de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco.

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