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18/11/2008 - 10:12

Polícia Federal lança software para apoiar no combate ao tráfico de drogas

Solução 100% nacional, sem similar no mercado mundial, vai apoiar na fiscalização de produtos químicos que podem ser usados na fabricação de drogas .

O novo sistema de apoio ao Departamento de Polícia Federal (DPF) no controle e fiscalização de produtos químicos será lançado no dia 18 de novembro, no Ministério da Justiça, em Brasília, o. Batizado de SIPROQUIM (Sistema de Controle de Produtos Químicos), o software foi desenvolvido pela brasileira Atech Tecnologias Críticas e vai apoiar no combate ao tráfico de drogas no País. O sistema vem operando parcialmente desde fevereiro e a partir deste mês funcionará integralmente. Até o momento existem cerca de 20 mil empresas ativas no SIPROQUIM.

Para o Delegado da Polícia Federal, Rodrigo Avelar, Chefe do Setor de Investigação de Desvios de Produtos Químicos, o SIPROQUIM é uma poderosa ferramenta de investigação no combate a produção de drogas ilícitas. "Trata-se de um sistema que inserido numa moderna metodologia de trabalho irá potencializar as ações policiais."

A Atech, que desenvolveu e implantou o sistema, será a responsável pela transferência da tecnologia para a equipe da Polícia Federal. “Essa é uma solução desenvolvida no Brasil para a Polícia Federal com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)”, explica Carlos Fidalgo, Gestor de Projeto da Atech.

O SIPROQUIM possui 16 módulos que auxiliam a atividade da Divisão de Controle de Produtos Químicos (DCPQ), da Polícia Federal, no monitoramento das substâncias que podem ser usadas na fabricação de drogas. Também cobre toda a cadeia produtiva (fabricantes, transportadoras, empresas que comercializam o produto etc), por meio de cruzamento de dados e identificação de indícios de irregularidades. Todas as empresas que atuam no setor tem que se cadastrar no sistema.

Trata-se de um sistema de controle, fiscalização e gestão, que poderá atender outros órgãos nacionais, como o Exército, Anvisa. Também pode ser implantado em outros países, principalmente os da América do Sul que fazem divisa com o Brasil. “Por meio de acordos internacionais, o SIPROQUIM poderá compartilhar informações sobre a movimentação dos produtos químicos, auxiliando desta forma, o combate ao tráfego de drogas, também nesses países ”, acrescenta Fernando Antonialli, Gerente Comercial da Atech.

De acordo com a Lei nº 10.357 de 2001, produtos químicos passíveis de utilização na produção de cocaína têm que ser controlados e fiscalizados. Essa lei foi aprovada após esforços contínuos da Polícia Federal e do Congresso Nacional quanto às recomendações internacionais sobre o assunto. Entre elas estão a Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, aprovada em Viena em 1988, e o Regulamento Modelo para o Controle de Percursores e de Substâncias Químicas, Máquinas e Elementos, adotado pela OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1990.

Sobre o Siproquim – O Siproquim tem a finalidade de auxiliar o controle dos produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica. O sistema fornece suporte às atividades de controle na verificação do atendimento dos procedimentos vigentes e constatação de irregularidades e indícios de ilícitos.

É um software de controle baseado em informações prestadas pelas empresas controladas e pelo próprio Departamento de Polícia Federal (DPF), a partir dos dados obtidos, por exemplo, em operações de fiscalização. Esse sistema abrange todo o território nacional. Entre as diversas funcionalidades do SIPROQUIM estão o cadastramento de empresas, geração de guias de arrecadação, liberação de certificados de registro e licenças de funcionamento, autorizações prévias de importação, exportação, planejamento de missões de fiscalizações e investigação de desvio de produtos. O sistema também acompanha o desempenho

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