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15/08/2008 - 11:07

CNJ promove mutirões de execuções penais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia no dia 14 de agosto(sexta-feira),, no Rio de Janeiro, um movimento para acabar com prisões indevidas ou que já passaram do prazo legal. A idéia é promover mutirões de execução penal nos Estados com o objetivo de examinar a concessão de benefícios legais a uma parcela dos 180 mil presos provisoriamente nas cadeias e presídios de todo o país.

A iniciativa é uma das prioridades do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilmar Mendes, que classificou de “vergonha nacional” a situação da população carcerária brasileira, ao assumir o cargo, em março. "Nós precisamos saber com precisão em que condição a população carcerária está presa para que nós não tenhamos que enfrentar, toda hora, essas crises, como a menor de 14 anos presa com adultos e todo esse quadro de vergonha nacional. É preciso que nós avancemos em relação a isso", defendeu o ministro.

A primeira atividade do movimento será uma reunião nesta sexta-feira com magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com os mutirões, a expectativa é agilizar o cumprimento de benefícios e descongestionar os estabelecimentos prisionais. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, organizador do movimento, enfatiza que a efetivação dos eventos nos estados “vai possibilitar um diagnóstico da situação para que o Conselho possa propor soluções para melhorias estruturais do sistema”.

Participam da reunião, às 11h no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadores e os juízes das varas de execução penal do Estado, além de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

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