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Carga tributária de produtos para o Carnaval chega a 40%


Economista diz que Lei Geral poderá reduzir o preço de alguns itens do Carnaval em 2008, mas ressalta que indústria e comércio precisam estar enquadradas no Supersimples. Em 2007, a 25 Março deve receber 500 mil pessoas por dia em busca de itens típicos do Carnaval.

São Paulo - O Carnaval de São Paulo movimenta 52 segmentos da economia e anualmente recebe investimentos da ordem de R$ 80 milhões, que envolvem patrocinadores, direito de transmissão, prefeituras e leis de incentivo à cultura. Gera 25 mil empregos temporários e efetivos.

A Rua 25 de Março, tradicional reduto popular de compras, deverá receber nestes dias que antecedem o Carnaval mais de 500 mil pessoas por dia, a maioria atrás de confetes, serpentinas, reco-reco, pandeiros e fantasias, indispensáveis em qualquer baile de Carnaval. O que muita gente não sabe é que o preço desses produtos embute uma carga tributária média de 40%, segundo dados da Associação Comercial de São Paulo.

"Essa carga tributária já está tão incorporada no dia-a-dia do consumidor que ele não tem idéia de quanto está pagando em impostos ao comprar esses produtos", diz Marcel Solimeo, superintendente da entidade. Segundo a Associação Comercial, a carga tributária do confete e da serpentina chega a 45,03%, já a de uma máscara de plástico corresponde 45,13% do preço.

O comerciante Henrique Berna, da Festas e Fantasias, uma das maiores lojas de artigos para festas da 25 de Março, sabe bem como a carga tributária elevada prejudica os seus negócios. "Nossa atividade comercial está indo bem. Em média realizamos cerca de 1.500 vendas por dia. Mas o lucro líquido está cada vez menor. Por isso, também diminuímos os investimentos e a contratação de pessoal".

Menos impostos, mais alegria - Para Solimeo, com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a tributação irá diminuir e poderá haver uma redução de alguns preços, mas, segundo ele, isso só ocorrerá quando o produto for industrializado e comercializado pelas empresas enquadradas no Simples Nacional, ou Supersimples. "A lei é benéfica e deve também aumentar a formalização de pequenos negócios". Ele acredita que no próximo ano, alguns produtos de Carnaval apresentem redução nos preços.

A adesão dos empresários ao Supersimples deverá ser feita em julho, no mesmo mês em que o novo sistema entrará em vigor. O Simples Nacional é o capítulo tributário da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Ele inclui oito tributos, sendo seis federais (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, Pis/Pasep e INSS sobre a folha de pagamento), um estadual, que é o ICMS, e mais um municipal, o ISS.

O economista ressalta que a Lei Geral deve ser um passo e não a solução única para os problemas enfrentados pelas micro e pequenas empresas. "O limite de tributação continua sendo um gargalo para quem quer crescer". A Associação Comercial estima que o comércio paulistano irá crescer este ano entre 4% e 5%, com uma expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5%. | Por: Beth Matias e Arnaldo J. Oliveira/Sebrae ( Fontes: Associação Comercial de São Paulo - (11) 3241-3220 e Festas e Fantasias - (11) 3106-4085).

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